Jurídico
04/02/2021 15:07 - Calendário do TRT-MG em 2021 está mantido, inclusive com feriado de Carnaval
O feriado de Carnaval na Justiça do Trabalho em Minas Gerais, marcado para 15 e 16 de fevereiro de 2021 conforme a Resolução Administrativa n. 86, de 8 de outubro de 2020, aprovada pelo Tribunal Pleno, está mantido. Também permanece válido o ponto facultativo da quarta-feira de Cinzas, em 17 de fevereiro.
Dessa forma, não haverá expediente em nenhuma unidade do TRT-MG em todo o estado nesses dias. Os prazos estarão suspensos e haverá plantão judiciário para os casos de urgência. Clique aqui para mais informações sobre o plantão e a escala de plantonistas.
Fonte: TRT 3ª Região – 03/02/2021
Veja mais >>>
20/05/2026 14:39 - Receita lança nova versão do Portal Nacional de Tributação sobre o Consumo da Reforma Tributária (RTC)20/05/2026 14:37 - Anvisa disponibiliza materiais do diálogo setorial sobre especificações de ingredientes alimentares
20/05/2026 14:36 - Parte que pretende gratuidade de Justiça deve comprovar impossibilidade financeira
20/05/2026 14:35 - Novo bloqueio judicial automático de contas exige atenção de devedores
20/05/2026 14:34 - Saiba como se proteger de golpes digitais
19/05/2026 13:52 - Fim da escala 6x1: relatório ficará aberto a sugestões
19/05/2026 13:52 - Justiça mantém condenação de site por vincular reclamações a empresa errada
19/05/2026 13:51 - STJ limita impacto da emenda à inicial para fins de submissão a modulação
19/05/2026 13:50 - A adesão ao parcelamento administrativo com cláusula de confissão irretratável da dívida impede a rediscussão judicial do débito confessado
18/05/2026 11:57 - Fim da escala 6x1: emendas buscam manter 44 horas de jornada para atividades essenciais
18/05/2026 11:57 - Novo sistema do PAT entra no ar com atualização obrigatória de cadastro
18/05/2026 11:57 - Confirmada justa causa de empregada grávida que burlou registro de ponto
18/05/2026 11:56 - Inadmissibilidade de recurso especial contra decisão monocrática de segundo grau é tema de repetitivo
18/05/2026 11:56 - TST abre prazo para manifestações sobre momento de juntada de documentos a ações trabalhistas
18/05/2026 11:54 - Fazenda alerta sobre falso site do Novo Desenrola
