Modalidade de pagamento da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária no PagTesouro é ampliada.

A Anvisa informa que, a partir desta quarta-feira (18/11), será incluída na plataforma de pagamentos PagTesouro – disponível nos sistemas Solicita e Porto sem Papel (PSP) – a modalidade PIX. Criado pelo Banco Central (BC), essa modalidade possibilita a transferência de recursos em poucos segundos, a qualquer hora ou dia.

Com a novidade, a confirmação do pagamento da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS) será em poucos minutos, permitindo, na sequência, a protocolização das petições junto à Anvisa. Destaca-se que a medida agrega mais eficiência aos serviços da Agência.

Para mais informações relacionadas ao peticionamento e ao pagamento das referidas taxas, entre em contato pelos canais de atendimento da Anvisa. 

Já as dúvidas sobre o PIX, instituições financeiras aprovadas e demais esclarecimentos sobre a nova modalidade poderão ser sanadas acessando o portal do Banco Central do Brasil.

Os esclarecimentos adicionais de como aderir ao PIX devem ser solicitados diretamente às instituições financeiras de cada usuário.

Fonte: ANVISA – 18/11/2020