Jurídico
10/11/2020 16:11 - Covid-19: governo reconhece calamidade pública no Rio Grande do Norte
Pandemia já matou 2.601 pessoas no estado
O Governo Federal reconheceu o estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte em razão da pandemia da covid-19. Portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.![]()
![]()
O reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelo Governo Federal reduz a burocracia e facilita, a estados e municípios, o acesso aos recursos da União para ações de socorro. No fim do mês passado, o governo também reconheceu calamidade pública na Bahia e no Ceará.
Balanço divulgado ontem (9) pela Secretaria da Saúde Pública do Rio Grande do Norte mostra que o estado registrou 218 novos casos da covid-19, em comparação com o boletim anterior, do dia 7. No total, o estado acumula 82.580 casos desde o início da pandemia. O boletim traz ainda o registro de três novas mortes, totalizando 2.601 óbitos no estado.
Edição: Kleber Sampaio
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Fonte: Agência Brasil – 10/11/2020
Veja mais >>>
02/04/2026 13:50 - MTE debate modernização do PAT com setor de benefícios e reforça compromisso com equilíbrio e concorrência02/04/2026 13:49 - TJ-RJ extingue ação baseada em jurisprudência inexistente e aciona OAB-RJ
02/04/2026 13:49 - Depósito anterior à transação tributária vira pagamento definitivo, decide ministro
02/04/2026 13:48 - TJRJ – Páscoa: Plantão Judiciário funcionará para atender casos urgentes
02/04/2026 13:47 - TJSC – Judiciário catarinense atuará em regime de plantão no feriado de Páscoa
02/04/2026 13:46 - Receita Federal – Restituições não creditadas somam mais de R$ 265 milhões
02/04/2026 13:45 - Receita Federal amplia simplificação do Imposto de Renda e prepara novas melhorias para os próximos anos
01/04/2026 13:55 - Novos prazos para licença-paternidade valem a partir de 2027
01/04/2026 13:53 - Anvisa realiza diálogo setorial sobre propostas de aprimoramento da rotulagem de alimentos
01/04/2026 13:52 - STF terá expediente alterado na Semana Santa
01/04/2026 13:52 - Feriados previstos em lei alteram expediente do TST na Semana Santa
01/04/2026 13:51 - Saiba como será o funcionamento do TJDFT durante o feriado da Semana Santa
01/04/2026 13:50 - TRT 4ª Região – Justiça do Trabalho não terá expediente de 1º a 3 de abril
01/04/2026 13:49 - Anvisa lança canal oficial no WhatsApp
31/03/2026 13:27 - CNT questiona no STF procedimentos da Justiça do Trabalho para acelerar execução d
