Um problema técnico deixou os sistemas de internet do Superior Tribunal de Justiça fora do ar desde a tarde desta terça-feira e ao longo da manhã de quarta (4/11). O acesso ainda não foi normalizado.

As sessões de julgamento das turmas que ocorriam na tarde de terça foram suspensas e os casos remanescentes nas pautas foram adiados. Os julgamentos devem ser retomados na próxima terça-feira, dia 10 de novembro.

De acordo com a Resolução STJ/GP 10/2015, os prazos processuais que seriam encerrados nesta terça-feira (3/11) ficam, automaticamente, prorrogados para o próximo dia útil seguinte à retomada.

A Resolução dispõe em seu artigo 7º que, em caso de indisponibilidade superior a 60 minutos, ininterruptos ou não, ocorrida entre as 6h e as 23h, a prorrogação dos prazos é automática para o dia útil seguinte à retomada do funcionamento.

Confira a situação de cada turma:

• 1ª Turma: a sessão foi suspensa, com retorno no dia 10 de novembro, às 13h59. 
• 2ª Turma: a sessão foi encerrada. A próxima sessão terá início no dia 10 de novembro, às 14h. 
• 3ª Turma: a sessão foi encerrada, com o adiamento de processos remanescentes com sustentações orais previstas.  
• 4ª Turma: a sessão foi suspensa, com retorno no dia 10 de novembro, às 13h. 
• 5ª Turma: a sessão foi encerrada. A próxima sessão terá início no dia 10 de novembro, às 14h. 
• 6ª Turma: a sessão foi encerrada. Os processos remanescentes na pauta foram adiados para sessão no dia 10 de novembro, às 13h. 

Com informações da assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

Fonte: Revista Consultor Jurídico – 04/11/2020