Jurídico
14/10/2020 15:09 - STJ lança instrumento de divulgação que permite acesso facilitado aos seus principais normativos
A Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça, por meio da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, lança nesta quarta-feira (14) mais um instrumento de divulgação dos atos normativos da corte: a Coletânea de Atos Normativos do STJ.
A nova publicação, disponível em meio eletrônico, reúne os principais normativos do STJ dos últimos dez anos, organizados por assunto e ordem alfabética, de modo a facilitar aos usuários a consulta à legislação interna. A coletânea pode ser acessada na página inicial da BDJur > Atos Administrativos > Destaques.
Para o Presidente do STJ, Ministro Humberto Martins, a publicação tem como objetivos a divulgação eficiente e a pesquisa acessível desses atos, que estão à disposição de todos os cidadãos. "Este é mais um instrumento de gestão coletiva e cooperativa da informação, por constituir um roteiro prático destinado a conferir maior publicidade e acesso aos mais relevantes atos normativos e ordinatórios", destaca o Presidente.
A coletânea será atualizada diariamente, à medida que novos atos sejam publicados. "Isso coopera, ainda que de forma indireta, para o fortalecimento da missão do Tribunal da Cidadania, de uniformização da interpretação da legislação federal brasileira", frisa o Ministro Humberto Martins.
Pesquisa racionalizada
A coletânea disponibiliza resoluções, instruções normativas e portarias vigentes, em inteiro teor, publicadas desde 2010 até os dias atuais, disponíveis na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur). Além de permitir mais praticidade à consulta das normas, a publicação oferece maior publicidade às matérias de natureza administrativa do tribunal.
A Secretária de Documentação, Josiane Nasser Loureiro, destaca que a coletânea vem atender a uma importante demanda ao proporcionar ao usuário, por meio de uma busca simplificada, a possibilidade de encontrar, de forma intuitiva, os atos referentes a determinado assunto.
Para Rosa Maria Carvalho, coordenadora da Biblioteca do STJ, a nova publicação é importante, pois facilita o acompanhamento, em tempo real, das atualizações e revogações dos normativos do tribunal, oferecendo mais um canal de pesquisa aos usuários da biblioteca e ao público em geral. "A coletânea pode ser consultada também no portal de Publicações Institucionais", completa.
Fonte: STJ – 14/10/2020

Veja mais >>>
06/08/2025 14:24 - Secretários da Fazenda ressaltam importância do diálogo na regulamentação do novo sistema tributário06/08/2025 14:24 - Receita Federal amplia flexibilidade no parcelamento de débitos para Simples Nacional e MEI
06/08/2025 14:23 - Fux suspende decisão do TRT-2 que reconheceu vínculo de PJ
06/08/2025 14:23 - Turma entende que o sobrestamento do processo não é a medida adequada para casos suspeitos de litigância predatória
06/08/2025 14:22 - STJ vai fixar tese sobre Selic para corrigir dívidas civis antes da Lei 14.905/2024
06/08/2025 14:22 - Isenção de IR até dois salários mínimos vai a Plenário
06/08/2025 14:21 - TRT 3ª Região – Indisponibilidade do PJe neste fim de semana
05/08/2025 14:33 - Receita amplia consulta ao Receita Sintonia e soma mais de 1,6 milhão de empresas classificadas conforme grau de conformidade
05/08/2025 14:32 - Juiz constata fraude e revoga liminar contra órgão de proteção de crédito
05/08/2025 14:32 - Trabalhador e empresa devem pagar mesmo percentual de honorários em ação que não teve vencedor
05/08/2025 14:31 - Ministro Vieira de Mello Filho é eleito presidente do TST para o biênio 2025/2027
05/08/2025 14:30 - Golpe do falso advogado: TJDFT alerta usuários da Justiça sobre a fraude
04/08/2025 14:11 - Empresas com 100 ou mais empregados já podem enviar informações para novo Relatório de Transparência
04/08/2025 14:10 - Receita Federal eliminará mais de 1.600 atributos opcionais do Catálogo de Produtos
04/08/2025 14:10 - Confira a lista de quase 700 produtos que não serão taxados pelos EUA