A Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça, por meio da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, lança nesta quarta-feira (14) mais um instrumento de divulgação dos atos normativos da corte: a Coletânea de Atos Normativos do STJ.

A nova publicação, disponível em meio eletrônico, reúne os principais normativos do STJ dos últimos dez anos, organizados por assunto e ordem alfabética, de modo a facilitar aos usuários a consulta à legislação interna. A coletânea pode ser acessada na página inicial da BDJur > Atos Administrativos > Destaques.

Para o Presidente do STJ, Ministro Humberto Martins, a publicação tem como objetivos a divulgação eficiente e a pesquisa acessível desses atos, que estão à disposição de todos os cidadãos. "Este é mais um instrumento de gestão coletiva e cooperativa da informação, por constituir um roteiro prático destinado a conferir maior publicidade e acesso aos mais relevantes atos normativos e ordinatórios", destaca o Presidente.

A coletânea será atualizada diariamente, à medida que novos atos sejam publicados. "Isso coopera, ainda que de forma indireta, para o fortalecimento da missão do Tribunal da Cidadania, de uniformização da interpretação da legislação federal brasileira", frisa o Ministro Humberto Martins.

Pesquisa racionalizada

A coletânea disponibiliza resoluções, instruções normativas e portarias vigentes, em inteiro teor, publicadas desde 2010 até os dias atuais, disponíveis na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur). Além de permitir mais praticidade à consulta das normas, a publicação oferece maior publicidade às matérias de natureza administrativa do tribunal. 

A Secretária de Documentação, Josiane Nasser Loureiro, destaca que a coletânea vem atender a uma importante demanda ao proporcionar ao usuário, por meio de uma busca simplificada, a possibilidade de encontrar, de forma intuitiva, os atos referentes a determinado assunto.

Para Rosa Maria Carvalho, coordenadora da Biblioteca do STJ, a nova publicação é importante, pois facilita o acompanhamento, em tempo real, das atualizações e revogações dos normativos do tribunal, oferecendo mais um canal de pesquisa aos usuários da biblioteca e ao público em geral. "A coletânea pode ser consultada também no portal de Publicações Institucionais", completa.

Fonte: STJ – 14/10/2020