A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) divulgou novas planilhas relativas à Classificação das Comarcas conforme o Modelo de Distanciamento Controlado instituído pelo Governo Estadual, além de planilhas de prazos físicos e prazos eletrônicos.

Os dados que constam nas planilhas, relativos à fluência ou suspensão dos prazos, dizem respeito à adoção dos sistemas (REGAP e/ou SIDAU), previstos no Ato nº 030/2020-CGJ.

As planilhas refletem a situação das comarcas conforme a classificação das bandeiras, nos termos dos regramentos relativos à Pandemia de COVID-19, sem contemplar outras hipóteses de suspensão dos prazos em decorrência de feriados ou atos específicos expedidos no âmbito das Comarcas.

Confira a seguir:

Planilhas de classificação de Comarcas e Controle de Prazos, conforme Modelo de Distanciamento Controlado - Semana de referência: 29/9 a 05/10/2020

Classificação das Comarcas

https://www.tjrs.jus.br/static/2020/09/DIVULGAÇÃO-SITE-TJRS-CLASSIFICAÇÃO-DAS-COMARCAS-CONFORME-O-MODELO-DE-DISTANCIAMENTO-CONTROLADO-DO-GOVERNO-ESTADUAL-DE-29-09-A-05-10-2020.pdf

Prazos Processos Físicos

https://www.tjrs.jus.br/static/2020/09/DIVULGAÇÃO-SITE-TJRS-PRAZOS-FÍSICOS-DE-29-09-A-05-10-2020.pdf

Prazos Processos eletrônicos

https://www.tjrs.jus.br/static/2020/09/DIVULGAÇÃO-SITE-TJRS-PRAZOS-ELETRÔNICOS-29-09-A-05-10-2020.pdf

EXPEDIENTE

Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend

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Fonte: TJ/RS – 28/09/2020