Jurídico
09/09/2020 14:27 - TRT-2 PREVÊ RETOMADA GRADUAL DE ATIVIDADES A PARTIR DE 5 DE OUTUBRO
Seguindo a tendência de outros setores da economia e da administração pública, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região tem previsão de retomada gradual de atividades presenciais a partir do dia 5 de outubro, com o objetivo de atender a demandas que dependam da atividade presencial, mas sem descuidar da saúde de jurisdicionados, servidores e Magistrados.
A volta ao presencial ocorrerá em três etapas. Em todas elas, o Tribunal tomará todas as providências necessárias para que o retorno seja seguro, como medição de temperatura, fornecimento de álcool em gel, marcações no piso para manutenção de distanciamento social, adesivamento das dependências com os avisos necessários, cartazes ilustrativos e vídeos com informações, além de outras medidas que se mostrarem necessárias. O uso da máscara será obrigatório para todos os frequentadores das dependências do TRT-2, durante todo o tempo de permanência.
Em um primeiro momento, a partir de 5/10, cada unidade retornará com apenas 20% de sua força de trabalho, em período de tempo reduzido (4 horas). Os servidores e Magistrados que fazem parte do grupo de risco para covid-19, pais de crianças de até 12 anos ou que, comprovadamente, morem com idosos, estão dispensados do retorno presencial nessa fase. O período será dedicado somente a atividades internas.
A segunda fase começará uma semana depois, em 13/10. Além das atividades internas, essa nova etapa abrangerá o atendimento ao público externo mediante agendamento. Os procedimentos para agendar horários serão divulgados em momento oportuno. Por fim, a terceira fase, que marcará a retomada das audiências presenciais, terá início no dia 19/10.
Ao longo de todo esse processo, o TRT-2 avaliará a evolução da pandemia nas cidades de sua jurisdição e poderá mudar os parâmetros estabelecidos. As incertezas ainda não permitem uma previsão exata sobre o retorno da totalidade dos integrantes ou sobre o funcionamento no mesmo regime pré-pandemia, mas todas as decisões e mudanças a esse respeito serão comunicadas com antecedência. Também seguirão as regras preconizadas pelas autoridades sanitárias.
Mais informações a respeito do Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais serão divulgadas em breve nas mídias sociais do Tribunal, neste portal e em materiais publicitários que serão disponibilizados em todas as unidades pertencentes ao TRT-2.
Fonte: TRT 2ª Região – 08/09/2020.
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