Você está em:
Jurídico
08/09/2020 14:20 - DESPACHO Nº 61, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020
Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 328ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 02.09.2020.
Leia a íntegra do Despacho nº 61, de 02/09/2020, publicado no DOU de 03/09/2020, | Edição: 170 | Seção: 1 | Página: 32
Veja mais >>>
05/06/2025 12:12 - MTE se reúne com Frente Parlamentar e entidades do setor produtivo para discutir aperfeiçoamento das normas trabalhistas05/06/2025 12:10 - Atraso de salário caracteriza dano moral? TST recebe manifestações sobre o tema
05/06/2025 12:10 - Empresas nacionais e estrangeiras devem se cadastrar no Domicílio Judicial eletrônico
05/06/2025 12:10 - Projeto proíbe fiscos de compartilhar informações bancárias de clientes
05/06/2025 12:09 - Banco Central anuncia o Pix automático
05/06/2025 12:09 - TRF 2ª Região – STI: Manutenção programada dos sistemas de TI – dias 14 e 15 de junho
04/06/2025 14:07 - Bônus de permanência não possui natureza salarial, decide juiz
04/06/2025 14:05 - Julgamento virtual sem intimação dos advogados é nulo, diz STJ
04/06/2025 14:04 - Julgamento virtual entre 20 de dezembro e 20 de janeiro é nulo, diz STJ
04/06/2025 14:03 - Depósito elisivo pode afastar falência por descumprimento do plano de RJ, diz STJ
04/06/2025 13:55 - Admitido recurso ao STF contra acórdão que manteve Selic para correção de dívidas civis
04/06/2025 13:52 - Receita Federal disponibiliza nova versão do programa da DCTF
03/06/2025 14:04 - MTE lança série de boletins com boas práticas em negociação coletiva
03/06/2025 14:03 - Projeto aprovado em comissão obriga sociedade limitada a divulgar demonstrações financeiras na internet
03/06/2025 14:02 - Corpus Christi (19/6) está entre os feriados previstos no calendário de junho do TRT-RJ
