Atendimento remoto no combate à pandemia.

Mesmo com o retorno gradual do trabalho presencial na maioria das comarcas do Estado, o Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza diversos serviços on-line para auxiliar advogados e partes que precisam do Judiciário. As iniciativas evitam o deslocamento e também são uma forma de prevenir a disseminação da Covid-19. O atendimento remoto continua tendo preferência nas unidades judiciais. Saiba mais sobre alguns serviços e novidades implementadas pelo TJSP:

- Peticionamento eletrônico para processos físicos: a funcionalidade permite que o advogado protocole eletronicamente petições intermediárias em processos físicos de 1º e 2º graus. O TJSP preparou um manual para orientar advogados sobre como utilizar o serviço. Dúvidas podem ser encaminhadas para os e-mails spi.diagnostico@tjsp.jus.br (1º grau) e sj1.1.1@tjsp.jus.br (2º grau). O Comunicado Conjunto nº 668/20 regulamentou o procedimento.

- Possibilidade de conversão de processos físico em digital: o Comunicado CG nº 466/20 autoriza que advogados solicitem a conversão de processos físicos para o meio digital. É possível agendar horário para a retirada de autos nas unidades de 1º grau ou, caso o advogado já tenha todos os volumes da ação digitalizados, poderá utilizar esse arquivo. O procedimento é simples. Confira os detalhes aqui. O passo-a-passo e especificações técnicas para a digitalização e protocolização das peças constam na página www.tjsp.jus.br/ComoFazerNaPratica.

- Atendimento preferencial on-line: partes e advogados podem encaminhar mensagens para a unidade de seu interesse e o cartório responderá com as orientações e informações. Também é possível agendar videoconferência com o Magistrado. Os e-mails de todas as unidades estão disponíveis na página www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais

- Atendimento on-line para Juizados Especiais: as unidades estão recebendo pedidos por e-mail durante o período de enfrentamento da Covid-19. A medida vale para jurisdicionados que não tem advogado constituído, cujo valor da causa não ultrapasse 20 salários mínimos no Juizado Especial Cível e 60 salários mínimos no Juizado Especial da Fazenda Pública. O agendamento para comparecimento presencial só deve ser realizado se solicitado pelo próprio Juizado. Confira todas as orientações e os e-mails das unidades na página do Juizado Especial.

- Agendamento: para os serviços que necessitam de atendimento presencial, passou a ser necessário agendamento de partes e interessados, bem como a apresentação do respectivo comprovante (impresso ou no celular). O Tribunal criou uma página de agendamento. Advogados ou seus estagiários só necessitam fazer agendamento para retirar processos para digitalização.  Na página constam todas as regras, a documentação necessária e as unidades judiciais que realizam atendimento presencial.

- Pedidos de certidão: a grande maioria das certidões de 1º e 2º graus é on-line. Os documentos são solicitados pelo sistema de certidões ou por e-mail. Veja os detalhes na página das Certidões.

- Audiências por videoconferência: são realizadas audiências por videoconferência, em qualquer matéria, especialmente nos processos que envolvam réus presos e adolescentes em conflito com a lei em situação de internação. Se excepcionalmente for declarada, por decisão judicial, a inviabilidade de audiência por videoconferência, podem ser realizadas presencialmente e nesses casos, sempre que possível, devem ocorrer de forma mista, com a presença de algumas pessoas no local e participação virtual de outras. Para auxiliar as partes, o Tribunal lançou dois vídeos tutoriais, ensinando o acesso a partir de um computador ou celular. Os vídeos estão disponíveis no canal no Youtube do TJSP. Clique para acessar:

Atendimento virtual ou audiência pelo computador

Atendimento virtual ou audiência pelo celular

- Sessões de julgamento telepresenciais - Desde o início de junho, o Tribunal de Justiça de São Paulo realiza sessões de julgamento telepresenciais de câmaras de Direito Público, Privado e Criminal, inclusive com sustentações orais de advogados. Para participar, o interessado envia o pedido ao e-mail indicado na publicação da pauta de julgamento. Em resposta à solicitação, recebe um link de acesso à sala virtual. No horário marcado, ao ingressar na reunião, os advogados podem ser colocados no lobby e aguardar até que o servidor responsável dê o acesso à sala principal ou ir diretamente para a sala de julgamentos.

Comunicação Social TJSP – GA (texto)

Fonte: TJSP – 05/08/2020.