Nova ferramenta traz mais transparência e facilita acesso dos usuários aos dados das sessões virtuais de julgamento. Acesso está disponível em banner na página principal do portal do STF.

A fim de facilitar o acesso dos usuários às informações acerca das decisões colegiadas da Corte e como forma de priorizar a transparência de dados, o Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza, a partir desta terça-feira (4), o Painel de Julgamentos Virtuais. Na ferramenta, é possível acessar estatísticas atualizadas e gráficos dos julgamentos na modalidade virtual, que representam mais de 90% dos julgados colegiados deste ano.

O painel é formado a partir de relatórios obtidos de forma automática da base de dados do STF, com as informações mais relevantes para o público, dispostas no formato de murais interativos.

A visualização inicial da página exibe os totais de julgamentos virtuais por órgão colegiado, Relatores e classes processuais, além de um gráfico que mostra o histórico de decisões por sessão. A tecnologia possibilita também construir painéis dinâmicos e personalizados, de modo que o próprio usuário pode realizar suas pesquisas com ajuste dos critérios e período de tempo, por meio da seleção do colegiado, nome do Ministro, classe processual, incidente do recurso e tema de repercussão geral.

O acesso está disponível em banner localizado na parte superior do portal do STF.

Transparência

O painel é mais uma forma de promover a transparência ativa no STF, de modo que a sociedade possa ter acesso aos dados judiciais sem a necessidade de requerimento prévio. A novidade segue as orientações do Tribunal de Contas da União (TCU) relativas à divulgação de dados em formato aberto, com possibilidade de download de planilhas e processamento automático por máquinas.

Com essa e outras medidas, o STF vem aprimorando cada vez mais as informações quanto ao sistema virtual de julgamento. Em maio, esse sistema passou a disponibilizar o relatório e os votos dos Ministros no sítio eletrônico do STF, em tempo real, durante a sessão de julgamento. No início de julho, os Ministros aprovaram alterações na Resolução 642/2019, que disciplina a realização de julgamentos em ambiente virtual. Com a mudança, passaram a ser computados apenas os votos expressamente manifestados pelos Ministros no prazo do julgamento. Ou seja, se um Ministro não votar, será computada sua não participação naquele julgamento. Até então, a não manifestação era computada como adesão ao voto do Relator.

Para facilitar o acompanhamento dos usuários, o STF disponibilizou, ainda, na página principal do portal, um quadro com as sessões semanais de julgamentos virtuais programadas para o mês e a quantidade de processos em cada pauta. O link dá acesso à lista completa de todos os processos em julgamento no período, nas sessões virtuais do Plenário, da Primeira e da Segunda Turma.

SP/EH

Fonte: STF – 04/08/2020.