Jurídico
30/07/2020 14:12 - Ministério da Infraestrutura aprova novo PDZ do Porto de Santos
Obra prevê planejamento da ocupação de áreas públicas no terminal
O novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos, que prevê a modernização do terminal ao planejar estrategicamente a ocupação das áreas públicas pelos próximos 20 anos, foi aprovado nesta terça-feira (28) pelo Ministério da Infraestrutura. Com o plano, a capacidade de operação do terminal será elevada em 50% até 2040, o que representa 240,6 milhões de toneladas em cargas.
De acordo com o Ministério, o PDZ prevê a movimentação de 100% das cargas da região de influência do porto, a consolidação de áreas para a clusterização de cargas e o aumento da participação do modal ferroviário. “No aspecto de integração com a cidade, o plano abrange soluções para interferências de acessos rodoferroviários e destinação do Cais do Valongo à movimentação de passageiros em navios de cruzeiro”, diz pasta da Infraestrutura.
Conforme as estimativas, com o PDZ, os locais reservados para armazenamento de contêineres terão aumento de capacidade, ao passar de 5,4 milhões de TEUs (contêiner padrão de 20 pés) para 8,7 milhões. O novo terminal ficará na região do Saboó. Haverá ainda dois berços de atracação para descarga direta, entre a Alemoa e o Saboó.
Segundo o ministério, o novo acordo permitirá aumento no transporte de todos os tipos de carga, entre as quais, granéis sólidos vegetais (+37%, para 95,3 milhões de toneladas); granéis líquidos (+40%, para 22,4 milhões de toneladas); granéis minerais de descarga (+74%, para 16,5 milhões de toneladas); celulose (+49%, para 10,5 milhões de toneladas).
Ferrovia
O documento prevê ainda o aumento de 91% da participação da ferrovia para auxiliar no transporte de carga do Porto de Santos. A movimentação prevista para o modal na área deve chegar a 86 milhões de toneladas, elevando o volume de carga transportada pelos trilhos no porto dosatuais 33% para 40%. O novo plano será implantado imediatamente, com as alterações de tipologia de carga realizadas à medida que os atuais contratos terminarem.
O PDZ inclui novos arrendamentos, expansão de áreas e ampliação do modal ferroviário. Estima-se que o investimento necessário fique em R$ 9,7 bilhões entre os próximos cinco e dez anos, divididos em aplicações em terminais com contratos vigentes (R$ 2,5 bilhões), investimentos previstos em oito novos arrendamentos a partir de 2021 (R$ 5,2 bilhões) e obras de acessos rodoferroviários (R$ 2 bilhões).
Empregos
Segundo o Ministério da Infraestrutura, está prevista a criação de 58 mil empregos nos próximos cinco anos – 19,3 mil diretos, 9 mil indiretos e 29,7 mil efeito-renda.
Além disso, o aumento de capacidade e movimentação resultará em pelo menos 2,4 mil novos empregos diretos nos terminais, com incremento de 15% sobre a base atual, saindo de 16,1 mil trabalhadores para 18,5 mil – incluídos na conta os trabalhadores vinculados aos terminais portuários e avulsos escalados pelo Órgão Gestor de Mão de Obra.
Edição: Nádia Franco
Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Fonte: Agência Brasil – 29/07/2020.

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