Jurídico
23/07/2020 14:31 - Brasileiros começarão a se familiarizar com o PIX a partir de outubro
Sistema instantâneo de pagamentos seria lançado em novembro
O Banco Central (BC) antecipou para 5 de outubro o registro das chaves de endereçamento para receber um PIX, sistema de pagamentos e transferências instantâneos.
Segundo o BC, as chaves são o “método fácil e ágil” de identificação do recebedor. Desta forma, o pagador não precisará de dados como número da instituição, agência e conta para fazer uma transferência.
Para receber um PIX, a partir de outubro, basta acessar o aplicativo da instituição em que tem conta e fazer o registro da chave, vinculando o número de telefone celular, e-mail ou CPF/CNPJ àquela conta específica. As informações serão armazenadas em uma plataforma tecnológica desenvolvida e operada pelo BC, chamada Diretório Identificador de Contas Transacionais (DICT), um dos componentes do Pix.
De acordo com o BC, antes previsto para se iniciar em 3 de novembro, o registro foi antecipado para que os clientes e as instituições tenham mais tempo para se familiarizar com o PIX. Estarão disponíveis antecipadamente todas as funcionalidades para a gestão das chaves – além do registro, a exclusão, a alteração, a reivindicação de posse e a portabilidade. As regras específicas estarão detalhadas no Regulamento PIX, que será publicado em agosto.
O BC informa ainda que a participação no período antecipado de registro de chaves será facultativa para as instituições financeiras e de pagamentos participantes do PIX, tendo como pré-requisito a conclusão bem-sucedida da etapa de homologação.
Cronograma
Agosto: Divulgação do Regulamento PIX e manuais técnicos
5 de outubro: Início do processo de registro de chaves de endereçamento
3 de novembro: Início da operação restrita do PIX
16 de novembro: Lançamento do PIX para toda a população
Edição: Nádia Franco
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Fonte: Agência Brasil – 22/07/2020.

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