A Comissão Especial de Apoio para o Retorno Gradual ao Trabalho Presencial do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT/RJ) reuniu-se virtualmente, na manhã desta segunda-feira (20/7), para discutir a retomada das atividades presenciais na 1ª Região, asseguradas as condições de proteção à saúde e conforme orientações dos órgãos técnicos e instâncias superiores do Poder Judiciário.

Durante a reunião, a Comissão – presidida pela corregedora do TRT/RJ, Desembargadora Mery Bucker Caminha – debateu possíveis cenários e analisou o que já está em andamento (saiba mais abaixo). Ainda não há uma definição de quando se dará o retorno às atividades presenciais, que será gradual, e certamente não ocorrerá no mês de agosto.

A administração do TRT/RJ já vem adotando medidas que visam prevenir, controlar e mitigar os riscos de transmissão da covid-19 nas dependências dos fóruns trabalhistas quando retornarem as atividades presenciais. Abaixo, algumas ações que já estão encaminhadas: 

• Aquisição de 17 mil máscaras de pano;
• Aquisição de 81 termômetros infravermelhos sem contato;
• Aquisição de EPI`s (máscaras, toucas, avental cirúrgico, óculos e luvas, todos descartáveis, para a Coordenadoria de Saúde), além de luvas para os oficiais de justiça;
• Elaboração de pedido de aquisição de lixeiras para descarte de material infectante (luvas, máscaras, etc.) a serem disponibilizadas em todas as unidades do TRT/RJ;
• Serão instalados 300 dispensers de álcool em gel em todo o estado do Rio de Janeiro, inicialmente nos seguintes locais: hall de entrada nos prédios, protocolos em geral, interior das salas de sessão e áreas de espera das unidades do serviço médico.
• Realização do serviço de desinfecção de ambientes: as rotinas a serem realizadas pela CSAD e que serão executadas pela empresa que presta serviços de limpeza do Tribunal, inclusive com o fornecimento de produtos pertinentes, tais como álcool 70%, sem acréscimo contratual ou aumento de custos;
• Colocação de películas protetoras nas botoeiras das cabines dos elevadores e dos andares dos prédios;
• Colocação de sinalização especial de demarcação no solo para distanciamento social em espaços de espera e circulação de pública;
• Demarcação e sinalização do distanciamento mínimo nas cadeiras e longarinas localizadas nas salas de espera, auditórios, salas de sessões e audiências;
• Adaptações nos sistemas centrais de ar-condicionado e instalação de elementos de ventilação em diversas unidades;
• Adequação dos balcões de atendimento ao público;
• Aquisição de equipamento “face shield” para utilização por alguns setores;
• Previsão da obrigatoriedade do uso de máscara em todas as dependências da Justiça do Trabalho.
• 
  

Também está sendo elaborada uma minuta de plano referente à retomada das atividades do TRT/RJ, tomando como parâmetro orientações fornecidas pela Coordenadoria de Saúde (CSAD) quanto ao período de retorno e normas a serem seguidas visando ao retorno com o máximo de segurança a todos os frequentadores dos fóruns.

A Comissão ainda se reunirá com associações de Magistrados, servidores, e de Diretores e Chefes de Secretaria (Adics), bem como com a seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e com o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ).

Fonte: TRT/RJ – 20/07/2020.