Jurídico
10/07/2020 14:22 - Rio de Janeiro amplia horário de shoppings e reabre ruas de lazer
Medida se baseia nos indicadores de velocidade de contágio
Começa hoje (10) mais uma fase da flexibilização do isolamento no Rio de Janeiro, após as restrições impostas desde março por causa da pandemia de covid-19. A reabertura começou no início de junho.
Nesta fase, chamada pela prefeitura de 3B, foi ampliado o horário de funcionamento dos shoppings, que passou de 12h às 20h para 12h às 22h. As ruas e avenidas que fecham para o trânsito de carros aos domingos e feriados, como o Aterro do Flamengo e a Avenida Atlântica, voltarão a receber pedestres e ciclistas para atividades de lazer e esportivas.
As vilas olímpicas poderão funcionar evitando aglomerações, assim como as feiras de arte e artesanato.
Os parques e praças serão reabertos para as atividades físicas individuais, como já ocorre nas praias.
Praias sem banhistas
Continua proibida a permanência de banhistas na areia da praia, sujeito a uma multa de R$ 107. Também permanece proibida a presença de torcida nas partidas de futebol e outras competições esportivas. Os pontos turísticos municipais continuam fechados.
Poderão funcionar os clubes, associações, hipódromos e quadras de aluguel, mas sem esportes de contato, como lutas e artes marciais. Escolinhas de treinamento e eventos em espaços fechados continuam fechados, assim como saunas e hidromassagem.
As creches e escolas públicas e privadas permanecem fechadas, mas a prefeitura pretende abrir os refeitórios de escolas municipais para ajudar na alimentação dos alunos. As seis mil merendeiras da rede estão sendo testadas para covid-19 e quem estiver imune voltará ao trabalho.
Não mudaram as regras para o funcionamento do comércio de rua, bares e restaurantes, que devem manter limite de lotação, controle de acesso de clientes e exigir o uso de máscara de proteção.
Segundo a prefeitura, as decisões de reabertura se baseiam nos indicadores de velocidade de contágio, ocupação de leitos de enfermaria e UTI - Unidade de Tratamento Intensivo - para covid-19, número de óbitos na cidade e casos de síndrome gripal somados a cada 15 dias. De acordo com o órgão, todos os indicadores vêm caindo.
Edição: Kleber Sampaio
Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Fonte: Agência Brasil – 10/07/2020.

Veja mais >>>
07/05/2025 12:24 - Supermercado obtém direito a créditos de PIS e Cofins sobre veículos07/05/2025 12:21 - Corretora e empresa de pagamentos não respondem por atraso na entrega de imóvel, decide Terceira Turma
07/05/2025 12:20 - STJ admite correção do valor da causa no cumprimento de sentença
07/05/2025 12:20 - Mantida dispensa de analista que acessou remotamente sistema de banco para burlar ponto
07/05/2025 12:19 - Câmara instala comissão sobre isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil
07/05/2025 12:19 - Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais
07/05/2025 12:18 - CARF divulga novo calendário de sessões de julgamento para 2025
07/05/2025 12:18 - TRT1 - Acesso ao PJe volta a ser feito somente pela PDPJ a partir desta quinta-feira (8/5)
07/05/2025 12:17 - Suspensas as atividades presenciais nas unidades do TRT-RJ no município do Rio de Janeiro no dia 7/7
07/05/2025 12:17 - TRT2 - Sistema PJe passa por manutenção preventiva neste fim de semana (10 e 11/5)
07/05/2025 12:16 - TJ/SP - Servidores das unidades de competência dos JECs da 2ª, 3ª, 5ª, 6ª e 8ª RAJs recebem capacitação do sistema eproc
07/05/2025 12:16 - Receita Federal não envia SMS nem mensagens por WhatsApp para realizar cobrança de débitos de MEIs
06/05/2025 10:36 - Câmara instala comissão do Imposto de Renda nesta terça-feira
06/05/2025 10:36 - STF vai decidir se contrato civil de trabalhador autônomo para prestação de serviços é lícito
06/05/2025 10:35 - Acordo que reconheceu vínculo de emprego em outro processo afasta execução trabalhista contra engenheiro