SIGMA lê processos, realiza buscas e sugere modelos para elaboração de minutas

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) iniciou, na última sexta-feira (03/07), a implantação do programa de inteligência artificial (SIGMA) para auxílio na elaboração de relatórios, decisões e acórdãos no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

O SIGMA é um sistema inteligente de utilização de modelos para produção de minutas. O programa ordena os textos armazenados, comparando informações extraídas das peças processuais com a maneira como cada unidade utiliza seus modelos. A inteligência artificial gera insumos para a redação do relatório e, observando as peças processuais, sugere modelos já utilizados para um mesmo tipo de processo, acelerando a produtividade de Magistrados e servidores, de forma a evitar, ainda, decisões conflitantes.

O programa facilita e acelera a pesquisa no acervo do órgão de Justiça. Para isso, utiliza ferramentas de tecnologia da informação, que, diferentemente dos sistemas convencionais, são capazes de executar tarefas mais rapidamente do que o raciocínio humano.

Um dos mais avançados sistemas de inteligência artificial de todo o judiciário brasileiro, o SIGMA foi criado em colaboração por diversos órgãos da Justiça Federal da 3ª Região: a Vice-Presidência do TRF3, a Secretaria de Tecnologia da Informação (SETI), o Laboratório de Inteligência Artificial Aplicada da 3ª Região (LIAA-3R) e a Divisão de Sistemas de Processo Judicial Eletrônico (DSPE).

A ferramenta já estava sendo utilizada, de forma experimental, pelo Gabinete da Vice-Presidência para o aprimoramento do fluxo de processos em tramitação e para maior celeridade na prestação jurisdicional. Iniciou-se com a centralização de modelos de minutas no sistema de inteligência artificial para os juízos de conformidade e admissibilidade recursal. Agora, está disponível para todos os gabinetes do TRF3 e será, em breve, disponibilizada para as Varas Federais dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. O SIGMA poderá, também, ser estendido ao PJe em todo o país.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

Fonte: TRF 3ª Região – 07/07/2020.