JEC-Marília e Cejusc-Leme conectados com o jurisdicionado.

Em tempos de distanciamento social, é a tecnologia que aproxima o cidadão da Justiça. E-mail, videoconferência e WhatsApp são algumas das ferramentas usadas pelo Tribunal de Justiça para seguir servindo à sociedade mesmo no período de trabalho remoto. No Juizado Especial Cível de Marília, uma ideia ganhou forma nesta semana: o uso de inteligência artificial no WhatsApp para atendimento remoto ao jurisdicionado que não é representado por advogado. Em Leme, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca também utiliza o WhatsApp para facilitar e agilizar o contato com as partes.

Marília

O atendimento com o Juizado Especial Cível, coordenado pelo juiz Gilberto Ferreira da Rocha, pode ser feito a partir do link ou diretamente pelo número (14) 3042-0111 no WhatsApp. Na troca de mensagens, um robô – desenvolvido pelo escrevente Eduardo Carnelo Jatobá com a ajuda de softwares – responde dúvidas mais frequentes, selecionadas pelo servidor. Entre elas estão orientações sobre distribuição de processos, o que fazer em caso de recebimento de intimação, como se manifestar em uma ação, como emitir guias para depósito judicial, suspensão de prazos, entre outras. O usuário digita uma pergunta ou palavra-chave e recebe automaticamente a resposta selecionada pela inteligência artificial que mais se encaixa ao que está sendo solicitado.

“A partir das interações, podemos verificar se as respostas estavam corretas. Se foi adequada, sinalizo o acerto e a ferramenta se tornam cada vez mais eficiente. Se não estava certa, posso encaminhar ao robô a resposta que deveria ter sido dada e ensinar o caminho a ser feito, também para garantir um atendimento mais eficaz”, explica Eduardo Jatobá.

De acordo com o juiz Gilberto Rocha, a inteligência artificial deverá fazer parte da rotina forense pois, além de agilizar a orientação, ainda garante o amplo acesso do cidadão à Justiça – nos JECs, a representação de advogados em ações cujo valor não superem 20 salários mínimos é dispensável e, por isso, a incidência de dúvidas é maior. “Pouco a pouco a ferramenta estará em todas as áreas de produção e com o Judiciário não pode ser diferente. Temos que nos adaptar aos novos tempos, aproveitar os ensinamentos causados pela pandemia da Covid-19 e aprofundar o desenvolvimento tecnológico, assim como sua utilização, para garantir ganho de produtividade e fluxos de trabalho mais racionais”, destaca.

Leme

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Leme também adotou o WhatsApp para atendimento à população durante a pandemia do novo coronavírus. Qualquer pessoa interessada em solucionar demandas por meio da conciliação ou mediação pode entrar em contato com a unidade por telefone ou whatsapp (19) 3554-6569 ou pelo e-mail: cejusc.leme@tjsp.jus.br.

Podem ser casos relacionados à família - como sucessão, partilha de bens, divórcios, alimentos, inventários, investigação de paternidade, exoneração de alimentos -, além de cobranças e renegociações de dívidas, rescisões de contrato, indenizações, questões referentes à imóveis, entre outros assuntos. As sessões de conciliação ou mediação são realizadas por meio virtual para evitar que as pessoas precisem sair de casa.

O objetivo do Cejusc é prestar auxílio para a solução de um problema por meio de acordo. Não há limite de valor da causa. Durante a audiência os envolvidos são estimulados a buscar uma solução para o conflito, com o auxílio de um mediador/conciliador capacitado para a função. Se há acordo, ele é homologado pelo juiz e tem a validade de uma decisão judicial.

Comunicação Social TJSP – AA e VT (texto)

Fonte: TJSP – 28/06/2020.