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19/05/2020 14:13 - Prefeitura de São Paulo antecipa feriados municipais

 

Medida foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (19/05) por meio do Decreto nº 59.450

 

A Prefeitura de São Paulo irá antecipar os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra para quarta (20/05) e quinta-feira (21/05), além de declarar ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações na sexta-feira, dia 22 de maio de 2020. A medida foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (19/05) por meio do Decreto nº 59.450.

 

No dia 22 de maio poderá ser instituído plantão, a critério dos titulares dos órgãos da Administração Direta, nos casos julgados necessários, decisão que vinculará as entidades da Administração Indireta a eles subordinadas. 

 

O ponto facultativo estabelecido por decreto não se aplica às unidades de saúde, segurança urbana, assistência social e do serviço funerário, além de outras unidades cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade. 

 

O decreto também revoga a previsão de suspensão do expediente no dia 12 de junho de 2020.

 

De Secretaria Especial de Comunicação

 

Fonte: Portal da Cidade de São Paulo – 19/05/2020.

 

 

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