Jurídico
11/05/2020 14:15 - SP tem novo rodízio de veículos a partir de hoje
Sistema foi suspenso há 2 meses por causa da pandemia de covid-19
Começa a valer hoje (11) o novo rodízio de veículos da cidade de São Paulo. Após quase dois meses suspenso por causa da pandemia de covid-19, o novo rodízio será agora ainda maior: vai funcionar em toda a cidade e pelo período de 24 horas, além de restringir ainda mais a quantidade de veículos por dia.
Pelo novo rodízio, os veículos com placa de final par (0, 2, 4, 6 e 8) só poderão circular nos dias pares. Os carros com placas que terminam em número ímpar (1, 3, 5, 7 e 9) poderão circular nos outros dias. Dessa forma, os veículos estão liberados para trafegar pela cidade dia sim, dia não, inclusive nos feriados e fins de semana. A medida só não valerá no dia 31 de maio, quando ambos poderão circular.
Segundo o prefeito da cidade, Bruno Covas, a ideia do rodízio é restringir ainda mais a circulação de pessoas, principalmente quando o isolamento social na cidade tem ficado abaixo dos 50% - valor mínimo considerado satisfatório para diminuir a propagação do coronavírus.
Além disso, com o baixo isolamento, o número de casos aumentou muito, deixando os hospitais municipais à beira de um colapso, com 86% de ocupação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI). O objetivo do rodízio, então, é ampliar a restrição de circulação de veículos para aumentar o isolamento social e evitar o colapso.
Os carros que descumprirem as novas regras serão autuados de acordo com o Código de Transito Brasileiro, com perda de quatro pontos no prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e com pagamento de multa no valor de R$ 130,16. Será aplicada somente uma multa por dia para o mesmo veículo, independentemente da quantidade de vezes em que houver, no mesmo dia, desobediência à restrição.
Serviços essenciais
Para os profissionais que prestam serviços considerados essenciais – como de serviço funerário, segurança, profissionais de imprensa e principalmente da área da saúde, a prefeitura criou um canal de comunicação, onde eles serão cadastrados para poder circular pela cidade, independentemente do número da placa do seu veículo. Conforme publicado na edição de sábado (9) do Diário Oficial, os profissionais isentos do rodízio, segundo o Decreto nº 59.283/20, devem fazer pedido pelo e-mail.
A partir de hoje, também será possível fazer o cadastro pelo Portal 156. Para isso, informou a prefeitura, basta acessar o site da prefeitura. Para realizar o cadastro, é necessário clicar na área “Trânsito e Transporte” e, em seguida, na opção "Rodízio de Veículos (coronavírus) - Cadastrar veículos para isenção durante a pandemia”.
A empresa ou instituição na qual o profissional presta serviço deve preencher a planilha em Excel, seguindo o passo a passo descrito na Portaria 93, de 8 de maio de 2020, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes.
Os táxis e veículos de transporte coletivo poderão circular normalmente, em quaisquer dias da semana. Mas os motoristas de aplicativos terão que respeitar o novo rodízio. A restrição de circulação de veículos exclui os serviços de socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os carros de fiscalização e operação de trânsito, assim como as ambulâncias. Também exclui serviços de guincho e motocicletas.
A lista completa de serviços que poderão circular, apesar do rodízio, está disponível no Diário Oficial do estado.
Edição: Graça Adjuto
Por Elaine Patrícia Cruz - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Fonte: Agência Brasil – 11/05/2020.

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