Jurídico
07/05/2020 14:22 - MP-RJ pede ações públicas e Crivella determina lockdown parcial na zona oeste
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, anunciou que a partir desta quinta-feira (7/5) terá início um lockdown (confinamento emergencial) parcial em Campo Grande, bairro da zona oeste da cidade, região que concentra grandes aglomerações humanas.
A Secretaria Municipal de Ordem Pública irá gradear os acessos ao calçadão do centro comercial do bairro.
Guardas municipais vão ocupar o espaço durante uma semana, 24 horas por dia, impedindo que outras pessoas acessem o local. O prazo pode ser estendido.
Somente funcionários de atividades essenciais, como farmácias, agências bancárias e supermercados terão a entrada autorizada, mediante apresentação de crachá.
Nesta quarta (6/6), o Ministério Público do Estado do Rio encaminhou a Crivella e ao Governador Wilson Witzel (PSC) um estudo da Fiocruz que alerta para a necessidade de adotar ações de lockdown no estado, com o objetivo de conter a disseminação do novo coronavírus.
A promotoria pediu, ainda, que ambos se manifestem em até 24 horas sobre quais medidas de incremento ao isolamento social pretendem adotar.
Clique aqui para ler o ofício enviado ao Governador
Clique aqui para ler o ofício enviado ao Prefeito
Clique aqui para ler o ofício da Fiocruz enviado ao MP-RJ
Fonte: Revista Consultor Jurídico – 06/05/2020.
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