Notícias do setor
Economia
Jurídico
Tecnologia
Carnes / Peixes
Bebidas
Notícias ABRAS
Geral
Redes de Supermercados
Sustentabilidade
Estaduais
 



Você está em:
  • Notícias do setor »
  • Jurídico

Notícias do setor - Clipping dos principais jornais e revistas do Brasil

RSS Jurídico

07/05/2020 14:22 - MP-RJ pede ações públicas e Crivella determina lockdown parcial na zona oeste

 

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, anunciou que a partir desta quinta-feira (7/5) terá início um lockdown (confinamento emergencial) parcial em Campo Grande, bairro da zona oeste da cidade, região que concentra grandes aglomerações humanas.

 

A Secretaria Municipal de Ordem Pública irá gradear os acessos ao calçadão do centro comercial do bairro.

 

Guardas municipais vão ocupar o espaço durante uma semana, 24 horas por dia, impedindo que outras pessoas acessem o local. O prazo pode ser estendido.

 

Somente funcionários de atividades essenciais, como farmácias, agências bancárias e supermercados terão a entrada autorizada, mediante apresentação de crachá.

 

Nesta quarta (6/6), o Ministério Público do Estado do Rio encaminhou a Crivella e ao Governador Wilson Witzel (PSC) um estudo da Fiocruz que alerta para a necessidade de adotar ações de lockdown no estado, com o objetivo de conter a disseminação do novo coronavírus.

 

A promotoria pediu, ainda, que ambos se manifestem em até 24 horas sobre quais medidas de incremento ao isolamento social pretendem adotar.

 

Clique aqui para ler o ofício enviado ao Governador

 

Clique aqui para ler o ofício enviado ao Prefeito

 

Clique aqui para ler o ofício da Fiocruz enviado ao MP-RJ

 

Fonte: Revista Consultor Jurídico – 06/05/2020.

 

 

Enviar para um amigo
Envie para um amigo
[x]
Seu nome:
E-mail:
Nome do amigo:
E-mail do amigo:
Comentário
 

 

Veja mais >>>

23/10/2026 11:53 - Contribuição sobre Bens e Serviços entra em vigor em 2027 e novas regulamentações serão enviadas ao Congresso
23/10/2026 11:53 - Novas medidas simplificam obrigações da Reforma Tributária para nanoempreendedores e MEIs
23/10/2026 11:52 - União não pode arbitrar unilateralmente valor de multa substitutiva de perdimento
23/10/2026 11:52 - STJ reduz em 20 vezes multa milionária por descumprimento de decisão
23/10/2026 11:51 - Juiz manda recalcular dívida para respeitar índices fixados em sentença
23/10/2026 11:50 - Eleitor que pediu voto em trânsito pode consultar local no e-Título
22/10/2026 13:42 - STF decide que ISS não integra base de cálculo do PIS e da Cofins
22/10/2026 13:42 - Imunidade de ITBI na integralização de capital vale também para empresas do setor imobiliário, decide STF
22/10/2026 13:41 - Inclusão no SCR do Banco Central não exige prévia notificação, decide STJ
22/10/2026 13:39 - STJ julga se impenhorabilidade de depósitos é extensível a empresas
22/10/2026 13:38 - STJ suspende processos para julgar revogação antecipada do Pers
21/10/2026 14:16 - Receita Federal inaugura nova era de julgamentos em larga escala
21/10/2026 14:16 - STJ moderniza serviço de emissão de certidões com nova plataforma digital
21/10/2026 14:15 - CARF divulga calendário das sessões de julgamento de 202
21/10/2026 14:15 - TRT 3ª Região – Órgão Especial aprova calendário de feriados do TRT-MG para 2027

Veja mais >>>