Jurídico
03/04/2020 12:21 - Governo Federal lança Perguntas e Respostas para o setor produtivo
A página Vamos Vencer: Medidas de Apoio ao Setor Produtivo tem como objetivo esclarecer dúvidas sobre como atravessar esse momento de crise econômica causada pela covid-19
Para melhor orientar os empresários dos setores da indústria, comércio e serviços, bem como à população em geral, sobre as medidas tomadas pelo Governo durante a pandemia do coronavírus, a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) acaba de disponibilizar, na internet, a página Vamos Vencer: Medidas de Apoio ao Setor Produtivo, em formato de Perguntas e Respostas, com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre como atravessar esse momento de crise econômica causada pela covid-19.
Conheça Vamos Vencer: Medidas de Apoio ao Setor Produtivo
A publicação reunirá informações oficiais e atualizadas, diariamente, sobre o trabalho emergencial feito pelo Governo para apoiar o setor produtivo nesse momento crítico com a adoção de medidas como, por exemplo, o adiamento do pagamento dos Impostos Federais no Simples Nacional; suspensão de processos de cobrança da dívida ativa da União e novas condições de parcelamento para Pessoa Física ou micro ou pequena empresa; medidas excepcionais e temporárias para manutenção dos empregos e da saúde, durante o estado de calamidade pública; e linhas de crédito em condições especiais, entre outros.
Segundo o Secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Da Costa, é extremamente importante disponibilizar esse material para ajudar o empresariado a se organizar para evitar consequências tanto com relação ao fechamento de seu estabelecimento quanto à necessidade de dispensar seus funcionários. “Estamos trabalhando incansavelmente para receber e atender os pleitos do setor. Há uma equipe centrada em cruzar os pedidos com as ações de Governo", esclarece Da Costa.
"O Governo, e o Ministério da Economia, sob a liderança do Ministro Paulo Guedes estão comprometidos com a saúde dos cidadãos e também com a manutenção dos empregos e da condição de vida de milhões de brasileiros. É um compromisso nosso na área de crédito, na área tributária para que os empregos sejam preservados e os empresários passem por essa, cada dia mais fortes", conclui o Secretário especial.
Fonte: Ministério da Economia – 02/04/2020.
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