Ministro do Turismo diz que Governo prepara MP para definir as regras

O Governo Federal deve editar uma Medida Provisória (MP) para permitir que empresas do setor de turismo e cultura possam prorrogar o reembolso de ingressos de shows, eventos culturais e pacotes turísticos. O setor é um dos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. O anúncio da MP foi feito pelo Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, na tarde desta quinta-feira (2).

"Essa Medida Provisória vai desobrigar a fazer o reembolso imediato, mas também obrigando para que essas empresas possam, num prazo máximo de 12 meses após a pandemia, elas façam na totalidade, na integralidade, sem custos adicionais ou multas", explicou. Álvaro Antonio informou que a MP já está em análise pelo Palácio do Planalto, mas não disse quando ela entrará em vigor.  

Trata-se de uma medida semelhante à que foi editada pelo Governo no mês passado, que também estendeu o prazo para que companhias aéreas fizessem o reembolso em dinheiro das reservas de voos cancelados. Para o Ministro, é a forma encontrada para evitar que as empresas quebrem, já que o setor de turismo e os eventos culturais estão completamente suspensos no país.

"Muitas das empresas, sobretudo de entretenimento, shows, pacotes turísticos, se viram num fluxo de caixa zerado, e ainda ter que retirar o reembolso, isso seria catastrófico", argumentou.

Fundo da Cultura

O Governo também estuda a liberação de recursos do Fundo Nacional da Cultura, para apoiar o segmento em meio à crise gerada pela pandemia da covid-19.

"Estamos estudando junto ao conselho gestor da cultura para que o Fundo da Cultura possa ser também utilizado. Isso vai demandar uma reunião do conselho gestor para que ele possa ser usado para auxílio da cultura", disse Marcelo Álvaro Antonio. O Ministério do Turismo é a pasta que abriga a Secretaria Especial da Cultura, comandada pela atriz Regina Duarte. 

Reserva de hotéis

O Ministro do Turismo informou ainda que está articulando com as pastas da Saúde e da Casa Civil um projeto para permitir o uso de hotéis próximos aos hospitais para abrigar médicos e profissionais de saúde que atuam no atendimento de pacientes durante a pandemia do novo coronavírus. A ideia, de acordo com Marcelo Álvaro Antônio, é facilitar o deslocamento dos profissionais e proteger suas famílias da possibilidade de contágio.

Edição: Aline Leal

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Fonte: Agência Brasil – 02/04/2020.