Notícias do setor
Economia
Jurídico
Tecnologia
Carnes / Peixes
Bebidas
Notícias ABRAS
Geral
Redes de Supermercados
Sustentabilidade
Estaduais
 





Você está em:
  • Notícias do setor »
  • Jurídico

Notícias do setor - Clipping dos principais jornais e revistas do Brasil

RSS Jurídico

20/03/2020 14:39 - Governo de São Paulo suspende conta de água para baixa renda

 

Medida vale nos meses de abril, maio e junho

 

O Governador de São Paulo, João Doria, anunciou hoje (19) que não será cobrada a tarifa de água de 506 mil famílias de baixa renda, que pagam a tarifa social. A tarifa não será cobrada a partir do dia 1º de abril e a medida valerá para os meses de abril, maio e junho. A medida visa diminuir os efeitos econômicos da paralisação das atividades em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

 

Dívida ativa

Outro anúncio feito pelo Governo de São Paulo é a suspensão, pelo prazo de 90 dias, do protesto dos devedores do estado de São Paulo, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas. A medida começa a valer no dia 1º de abril.

 

Álcool gel

A partir de segunda-feira(23), os supermercados do estado vão comercializar álcool gel com margem zero de lucro, ou seja, será vendido sem lucro. O Governador disse que está negociando para tentar fazer o mesmo nas farmácias.

 

Aeroportos, portos e transporte público

Durante entrevista coletiva realizada no início da tarde de hoje, Doria negou que vá fechar os aeroportos ou os portos neste momento, principalmente por causa da comercialização de cargas e medicamentos. “Aeroportos não só transportam agentes de segurança e de saúde, pessoas que necessitam de algum tratamento clínico, independente de coronavírus, como garante também o transporte de medicamentos e alimentos. Bloquear estradas e aeroportos e portos, não significa, neste momento, uma medida adequada. Fechar o maior porto do país seria um desastre para o abastecimento público não só em São Paulo, mas em todo o país”, falou Doria.

 

“A interrupção geraria colapso no abastecimento tanto de alimentos quanto de insumos para tratamento de pessoas enfermas e para quem está em tratamento para coronavírus também”, acrescentou.

 

Ele disse ainda que o transporte público da capital não sofrerá redução e lamentou que os Prefeitos da Grande São Paulo tenham determinado a interrupção de linhas de ônibus que circulam pela região metropolitana. “Espero que essa medida seja reavaliada”, falou. Segundo ele, medidas de redução de transporte público dificultam, por exemplo, a locomoção de pessoas para os hospitais e o transporte de médicos também. Por isso o transporte público não pode ser reduzido, mas ser higienizado e funcionar de forma regulada, acrescentou.

 

Segundo Doria, a diminuição da demanda nos ônibus e trens do Metrô e da CPTM já está ocorrendo, diminuindo também a aglomeração de pessoas no transporte. Hoje, segundo ele, a demanda por transporte público caiu 35% na capital e, de acordo com ele, deve se reduzir ainda mais com medidas de suspensão de funcionamento de escolas e do comércio.

 

“O coronavírus veio, mas ele passa. Esse é um período que vai passar. Se formos solidários, estivermos atentos e seguirmos as medidas, passaremos por todas as dificuldades”, disse Doria, enfatizando que a situação  atualmente é “de guerra”, mas que será enfrentada.

 

Casos graves

Segundo o secretário estadual de Saúde, José Henrique Germann, há 240 casos confirmados de coronavírus no estado de São Paulo até este momento. Também ocorreram quatro óbitos, todos eles de pessoas acima de 60 anos.

 

Germann disse que o Governo de São Paulo começou a fazer um levantamento dos casos graves no estado e revelou que há, neste momento, 14 pessoas internadas em situação grave nos hospitais privados da capital e duas pessoas internadas em estado grave no hospital público Emílio Ribas. Estes casos ainda estão sendo investigados para confirmação de coronavírus.

 

Edição: Aline Leal / Liliane Farias

 

Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil - São Paulo

 

Fonte: Agência Brasil – 19/03/2020.

 

 

Enviar para um amigo
Envie para um amigo
[x]
Seu nome:
E-mail:
Nome do amigo:
E-mail do amigo:
Comentário
 

 

Veja mais >>>

01/08/2025 11:55 - Anvisa autoriza esgotamento de embalagens já produzidas após regularização de alimentos
01/08/2025 11:54 - 7ª Turma mantém justa causa de recepcionista que usava o próprio pix para desviar valores de hotel
01/08/2025 11:54 - Valor total da dívida é critério para apelação em execução fiscal baseada em única CDA, define Primeira Seção
01/08/2025 11:53 - Juíza autoriza citação por WhatsApp em ação de execução
01/08/2025 11:52 - TJ-SP autoriza substituição de penhora por seguro-garantia em débito fiscal
01/08/2025 11:51 - TRF 1ª Região – CJF abre prazo para envio de propostas de enunciados à IV Jornada de Direito Processual Civil
31/07/2025 14:27 - Reajuste no aviso-prévio indenizado não beneficia quem aderiu a PDV
31/07/2025 14:27 - Transferências não sucessivas de bancário afastam adicional, diz TST
31/07/2025 14:25 - Confira a lista de quase 700 produtos que não serão taxados pelos EUA
31/07/2025 14:25 - TJSP – Indisponibilidade de sistemas neste final de semana
31/07/2025 14:23 - TRF2 informa: valores de precatórios estarão disponíveis para saque a partir de 4 de agosto de 2025
30/07/2025 12:06 - Rotulagem de alimentos: Anvisa realiza série de diálogos virtuais sobre revisão de normas
30/07/2025 12:05 - Projeto libera funcionamento de comércio aos domingos e feriados
30/07/2025 12:05 - TST mantém nulidade de cláusula que exigia consulta a sindicato antes de ação na Justiça
30/07/2025 12:04 - Residência de sócio em nome da empresa não será penhorada

Veja mais >>>