Jurídico
17/03/2020 14:39 - Cancelada reunião com Paulo Guedes na terça-feira sobre reforma tributária
Foi cancelada a reunião com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira (17) na Comissão Mista temporária que analisa a reforma tributária. A expectativa do Presidente da Comissão, Senador Roberto Rocha (PSDB-MA), era de que o Ministro e o Secretário Especial da Receita Federal entregassem a proposta do Governo sobre o tema.
Pelo cronograma da Comissão, o relatório do Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) deve ser apresentado em 28 de abril.
Composta por 25 Senadores e 25 Deputados, a Comissão vai elaborar seu texto com base em duas propostas de emenda à Constituição já existentes, que tramitam na Câmara (PEC 45/19) e no Senado (PEC 110/19), e na proposta do governo.
Não há nova data para reunião.
Da Redação – GM
Com informações da Agência Senado
Fonte: Agência Câmara de Notícias – 16/03/2020.
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