A Comissão Mista da Reforma Tributária vai começar seus trabalhos na próxima quarta-feira (4). A reunião de instalação está marcada para as 14h30, na sala 19 da Ala Alexandre Costa.

Criada em uma solenidade na Presidência do Senado no dia 19, a Comissão será composta por 25 Senadores e 25 Deputados. Para elaborar sua proposta de reforma tributária, os parlamentares terão como base as propostas de emenda à Constituição sobre o tema que tramitam na Câmara (PEC 45/2019) e no Senado (PEC 110/2019). Além disso, o Governo também deve enviar uma proposta para o Congresso.

O Senador Roberto Rocha (PSDB-MA) é o Presidente da Comissão, que tem o Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como Relator. Roberto Rocha disse trabalhar com um prazo de 45 dias para a apresentação de uma proposta. A ideia dos parlamentares é apresentar um Sistema Tributário mais racional e menos burocrático. O Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse esperar que a Comissão trabalhe em um texto consensual.

— Tenho certeza de que esses 50 membros vão fazer uma redação que concilie o Brasil e fortaleça o empreendedorismo, gerando empregos e riqueza. É uma reforma aguardada há décadas pelos brasileiros, com desburocratização, com simplificação. É a possibilidade, de fato, de dar segurança jurídica e tranquilidade aos empreendedores — destacou Davi.

Proposições legislativas

PEC 110/2019

Fonte: Agência Senado – 28/02/2020.