Jurídico
28/02/2020 11:56 - Covid-19: empresas devem informar dados de insumos
Com a medida, a Anvisa irá requerer informações sobre produtos utilizados nos planos de contingenciamento da Covid-19.
A Anvisa publicou, nesta sexta-feira (28/2), um edital de chamamento que convoca as empresas a fornecerem à Agência informações sobre produtos sujeitos à vigilância sanitária que podem ser utilizados como insumos essenciais para o enfrentamento da doença Covid-19, causada pelo coronavírus Sars-CoV2. A medida ocorre após o Ministério da Saúde confirmar o primeiro caso da enfermidade no país.
Devem participar do chamamento empresas detentoras de registro, no Brasil, de medicamentos, produtos para a saúde, saneantes, cosméticos, alimentos e insumos farmacêuticos que sejam destinados ao diagnóstico, profilaxia, controle ou potencial tratamento da Covid-19. As informações deverão ser encaminhada à Agência até data limite prevista em edital.
Com a iniciativa, a Anvisa pretende obter dados que possam subsidiar ações de desburocratização e de promoção do acesso seguro a esses produtos.
Como participar?
A Anvisa disponibilizará, a partir de segunda-feira (2/3), um formulário específico no portal da Agência para que as empresas forneçam informações sobre os insumos mencionados. Serão coletados dados sobre empresas detentoras de registro, categorias regulatórias, produtos, estoques e capacidade de produção e de importação.
A Agência estuda ainda outras ações relacionadas a produtos utilizados na identificação, prevenção e tratamento da Covid-19.
Fonte: ANVISA – 28/02/2020.
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