O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) é um dos onze tribunais trabalhistas que receberão o selo “100% PJe”, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A cerimônia de entrega do selo acontecerá na reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (Coleprecor), em Brasília (DF), nos dias 4 e 5 de fevereiro.

O TRT-RS conquista a distinção após o cadastramento de 121,3 mil ações que ainda tramitavam em papel no Estado, realizado entre os meses de setembro e novembro de 2019. Criado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, o diploma é um reconhecimento aos tribunais que migraram todo o acervo processual para o sistema PJe. A partir da entrega, o Tribunal fica autorizado a fixar a logomarca eletrônica do selo em seu site.

Os 24 tribunais do Trabalho de todo o país vêm realizando a migração dos autos físicos para o sistema eletrônico segundo as disposições do Provimento da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho nº 2, de junho do ano passado, com a finalidade de uniformizar os procedimentos em âmbito nacional. Na Justiça do Trabalho gaúcha, a Corregedoria-Regional elaborou um plano, disposto no Provimento nº 270/2019, que coordenou as ações da Assessoria Técnico-Operacional da Corregedoria (Assteco), da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) e das varas do Trabalho.

A tramitação total dos processos em meio eletrônico visa a agilização na prestação jurisdicional, bem como facilitar a fiscalização pela Corregedoria-Geral e pelas corregedorias regionais. As estatísticas relativas à migração em todos os tribunais trabalhistas do país estão disponíveis na página da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

Fonte: texto de Sâmia Garcia (Secom/TRT-RS), com informações da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

Fonte: TRT 4ª Região – 22/01/2020.