Jurídico
26/11/2019 15:09 - Brasil e EUA iniciam trâmites para ingresso imigratório automatizado
Programa facilitará entrada de brasileiros previamente credenciados
Brasil e Estados Unidos deram o primeiro passo para a participação brasileira no programa Global Entry de viajantes confiáveis mantido pela agência americana de Proteção das Fronteiras e Aduanas do Departamento de Segurança Interior, informaram hoje (25) os ministérios da Economia e das Relações Exteriores e a Casa Civil.
O programa tem o objetivo de permitir ingresso imigratório facilitado e automatizado de cidadãos previamente credenciados.
Segundo os ministérios, os dois governos assinaram declaração conjunta contendo os parâmetros gerais do programa e acordaram realizar um teste para grupo pequeno de participantes do Fórum de Altos Executivos (até 20 pessoas). Essa fase experimental, que iniciará em breve, permitirá identificar as necessidades técnicas e operacionais para o lançamento de uma fase piloto e, posteriormente, para a execução plena e ampliada do programa.
O Global Entry não substitui a exigência de visto, mas permite a liberação rápida no controle do passaporte no momento da chegada aos EUA. Os interessados podem fazer o trâmite de ingresso nos EUA em aeroportos selecionados de maneira desburocratizada por meio de quiosques automáticos, sem contato com agente de imigração, evitando a necessidade de passar por fila de controle migratório.
De acordo com os ministérios, a participação do Brasil no programa é reivindicação antiga dos setores privados brasileiro e norte-americano. Em 2019, foi negociada a declaração conjunta, permitindo que se anuncie hoje oficialmente, por ocasião da 10ª reunião do Fórum de Altos Executivos Brasil – Estados Unidos, o CEO Forum, em Washington, o primeiro passo concreto para a implementação do programa.
Segundo os ministérios, quando estiver em plena execução, o Global Entry facilitará os trâmites nos EUA para brasileiros inscritos nesse programa. A medida é considerada importante para a maior fluidez nas viagens de negócios.
Edição: Lílian Beraldo
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil – 25/11/2019.
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