“Estamos decidindo mais, em menos tempo e a um custo menor, avançando em termos de eficiência judicial”, afirmou o presidente do STF e do CNJ no XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Maceió.

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou hoje (25) que, pela primeira vez, foi registrada diminuição no número de processos pendentes na Justiça. De acordo com o Relatório Justiça em Números 2019, houve uma inversão da tendência histórica de aumento do acervo de processos. Os números apurados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que, em 2018, foi registrada a redução de 1 milhão de processos em relação ao ano anterior.

Os dados foram apresentados pelo ministro no XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Maceió (AL) nesta segunda e terça-feira (26). Em sua apresentação na conferência “Avanços do Poder Judiciário e seus novos desafios”, o ministro destacou que a Justiça brasileira alcançou os maiores índices de produtividade dos últimos 10 anos, com 32,4 milhões de sentenças terminativas proferidas e redução do tempo médio de tramitação dos processos. “Estamos decidindo mais, em menos tempo e a um custo menor e visivelmente avançando em termos de eficiência judicial”, disse o ministro. 

Entre os fatores que impactaram a produtividade, Toffoli citou os avanços do processo eletrônico – em 2018, 83,8% dos processos já tramitavam em meio digital.

Para o ministro, manter esse cenário de evolução exige criatividade e inovação, com o uso de técnicas modernas de gestão, com a ajuda da tecnologia, a exemplo da inteligência artificial, além do tratamento adequado de conflitos e do incentivo à conciliação. “É preciso trabalhar continuamente na gestão do acervo de quase 80 milhões de processos em trâmite na justiça”.

“Temos muito a contribuir com a otimização do uso de recursos públicos, a fim de que atendamos às demandas da sociedade, por meio da prestação de um serviço público sempre, e cada vez mais, eficiente, transparente, e responsável”, concluiu.

Encontro

Realizado nos dias 25 e 26 pelo CNJ, o Encontro Nacional do Poder Judiciário reúne presidentes dos tribunais, corregedores, membros de associações, representantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e responsáveis pela área de gestão estratégica e estatística dos tribunais, promovendo debates e reflexões sobre temas relevantes para a Justiça brasileira, incluindo a aprovação das Metas do Poder Judiciário para 2020.

EH

Fonte: STF – 25/11/2019.