Jurídico
13/11/2019 15:13 - INSTITUCIONAL: TRF1 e Seção Judiciária do Distrito Federal terão ponto facultativo nos dias 13 e 14 de novembro
A Administração do Tribunal comunica que o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assinou a Portaria Presi 9245381, declarando, em caráter excepcional, ponto facultativo nos dias 13 e 14 de novembro de 2019, no TRF1 e na Seção Judiciária do Distrito Federal, em razão dos procedimentos de segurança para a realização da XI Cúpula dos Países do BRICS que ocorrerá em Brasilia.
Os prazos processuais ficam suspensos no período.
Fica mantida a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar o perecimento de direito.
O evento reunirá as delegações do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul ocasionando o fechamento por 48 hs da Esplanda dos Ministérios (vias S1 e N1), vias adjacentes (S2 e N2) e Setor de Clubes Esportivos Sul (SCES).
Assessoria de Comunicação Social
Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª Região – 12/11/2019.
Veja mais >>>
23/10/2026 11:53 - Contribuição sobre Bens e Serviços entra em vigor em 2027 e novas regulamentações serão enviadas ao Congresso23/10/2026 11:53 - Novas medidas simplificam obrigações da Reforma Tributária para nanoempreendedores e MEIs
23/10/2026 11:52 - União não pode arbitrar unilateralmente valor de multa substitutiva de perdimento
23/10/2026 11:52 - STJ reduz em 20 vezes multa milionária por descumprimento de decisão
23/10/2026 11:51 - Juiz manda recalcular dívida para respeitar índices fixados em sentença
23/10/2026 11:50 - Eleitor que pediu voto em trânsito pode consultar local no e-Título
22/10/2026 13:42 - STF decide que ISS não integra base de cálculo do PIS e da Cofins
22/10/2026 13:42 - Imunidade de ITBI na integralização de capital vale também para empresas do setor imobiliário, decide STF
22/10/2026 13:41 - Inclusão no SCR do Banco Central não exige prévia notificação, decide STJ
22/10/2026 13:39 - STJ julga se impenhorabilidade de depósitos é extensível a empresas
22/10/2026 13:38 - STJ suspende processos para julgar revogação antecipada do Pers
21/10/2026 14:16 - Receita Federal inaugura nova era de julgamentos em larga escala
21/10/2026 14:16 - STJ moderniza serviço de emissão de certidões com nova plataforma digital
21/10/2026 14:15 - CARF divulga calendário das sessões de julgamento de 202
21/10/2026 14:15 - TRT 3ª Região – Órgão Especial aprova calendário de feriados do TRT-MG para 2027

