Jurídico
12/11/2019 13:23 - TST – Tribunal terá ponto facultativo na quarta (13) e na quinta-feira (14)
O Tribunal Superior do Trabalho terá ponto facultativo na quarta (13) e na quinta-feira (14), em razão da XI Cúpula dos países do Brics. A determinação consta do Ato Conjunto CSJT/TST.GP nº 33, editado nesta terça-feira (12), pelo presidente do TST e do CSJT, ministro Brito Pereira.
A medida foi tomada em razão dos procedimentos de segurança que serão adotados em Brasília, com restrições de utilização das vias públicas de acesso ao Tribunal e limitações no transporte público. Participam do encontro além do Brasil, a Rússia, a Índia, a China e a África do Sul.
Prazos processuais
Os prazos processuais ficam suspensos nos dias 13 e 14 de novembro de 2019, voltando a fluir a partir do primeiro dia útil subsequente. Ficam suspensas também as sessões previstas no calendário do TST.
(DA/TG)
Fonte: TST – 12/11/2019.
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