Nesta quinta (31/10) e sexta-feira (1º/11), em virtude da transferência do Dia do Servidor (de 28/10 para 31/10) e do Dia de Todos os Santos (1º/11), não haverá expediente e atendimento nas referidas datas nas unidades que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (capital, Grande São Paulo e Baixada Santista).

As datas acima constam da Portaria GP nº 78/2018, que traz o calendário de feriados de 2019 com relação aos órgãos que integram o Regional. Para saber os feriados específicos dos municípios fora da sede (capital paulista), confira a Portaria GP nº 79/2018.

Ainda neste ano, não haverá expediente e atendimento em todo o TRT-2 nos dias 15 de novembro (sexta-feira – Proclamação da República) e de 20 a 31 de dezembro (recesso). Com relação ao dia 20 de novembro (quarta-feira – Dia da Consciência Negra), não haverá expediente e atendimento na capital e em diversos municípios (para saber quais, consulte as portarias).

Vale lembrar que, em dias não úteis, o TRT-2 disponibiliza o plantão judiciário, 24 horas por dia. Por meio dele, o jurisdicionado conta com atendimento em medidas urgentes destinadas a evitar o perecimento do direito, dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus.

O atendimento do plantão judiciário é realizado pelos telefones (11) 98143-6798, na 2ª instância, e (11) 98143-3070, na 1ª instância, especificamente na sede do Fórum Ruy Barbosa, para atender à jurisdição da capital. Confira aqui a lista de telefones nas outras unidades do TRT-2.

Fonte: TRT 2ª Região – 28/10/2019.