Desde ontem (9/10) os sistemas informatizados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e da Caixa Econômica Federal (CEF) estão integrados, e as guias de depósito judicial poderão ser geradas diretamente no eproc (Processo Judicial Eletrônico). Com a interoperabilidade, partes e advogados podem realizar o procedimento no mesmo ambiente digital onde tramita ação. 

Para os servidores da Justiça Federal da 4ª Região, a integração promoverá um controle das guias emitidas pelos advogados e sua devida quitação e juntada ao processo automaticamente. A Justiça Federal receberá as informações de depósitos, bem como dos respectivos saldos de cada depósito realizado. 

O projeto de integração foi lançado no tribunal em reunião realizada ontem. Ele foi desenvolvido por servidores das duas instituições e faz parte do Projeto Estratégico Regional dos Depósitos Judiciais, coordenado pelo desembargador federal Jorge Antônio Maurique, que também coordena o Sistema de Conciliação (Sistcon) da Justiça Federal da 4ª Região.

A interoperabilidade segue sendo expandida e o objetivo é que no futuro também possam ser gerados DOCs para depósito direto. Há previsão ainda de que até o final deste ano as informações de levantamento dos depósitos e demais movimentações da conta possam ser incluídas na movimentação processual. 

Para 2020, serão desenvolvidas novas funcionalidades como o alvará eletrônico e os depósitos judiciais em relação às prestações pecuniárias penais e transações penais que ocorrem nos processos de execução penal.

Fonte: TRF 4ª Região – 10/10/2019.