A Comissão Especial de Reforma Tributária (PEC 045/19) realiza audiência pública na terça-feira (8) sobre "Estímulos Regionais e Fluxo Orçamentário".

Foram convidados para o debate:

- o professor Emérito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Ives Gandra Martins;

- o presidente do Sebrae, Carlos Melles;

- o advogado fundador e diretor do Instituto Escolhas, Sergio Leitão;

- o auditor-fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre, César Giffhorn; e

- o professor de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP), Fernando Facury Scaff.

Hora e local

O debate será às 14h30, no plenário 2.

Da Redação - RS

Íntegra da proposta

PEC-45/2019

Fonte: Agência Câmara Notícias – 04/10/2019.