Jurídico
24/09/2019 14:17 - Comissão busca alternativa à CPMF, segundo o Relator
Ribeiro destacou que desoneração atual é focada na geração de vagas
O relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse ontem que a comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária continua trabalhando para encontrar uma alternativa à criação de um imposto sobre transações financeiras, que viria para compensar a desoneração da folha de pagamento.
Uma alternativa, disse ele, seria a desoneração por faixas. Ou seja, desonerar onde se gera mais empregos. "Em alguns países, quando se desonerou a folha toda, acabou se aumentando salários, dando potencial maior ao patamar salarial. E nós estamos aqui olhando para o emprego e para dar equilíbrio aos setores que têm mão de obra intensiva", disse, acrescentando se tratar de instrumentos que podem ao mesmo tempo desonerar a folha e combater a regressividade.
Ribeiro explicou que a desoneração que está sendo proposta agora é diferente da desoneração da folha feita no governo petista de Dilma Rousseff, onde se desonerou a folha de alguns setores. "O que estamos tratando aqui é do custo do emprego no Brasil. Estamos falando é de que a cada R$ 100,00 você tem R$ 71,00 de oneração da folha, enquanto nos países similares ao nosso esse custo é de R$ 17,00 e nos Estados Unidos, de R$ 8,80. Estamos falando é de se ter um país competitivo", disse.
De acordo com o deputado, o problema do Brasil é que, por conta da Previdência, o País passou a ter um custo altíssimo na folha de pagamento. "Temos que ter cuidado para não desonerar a folha de vez, que era o que o governo pensava em fazer criando CPMF. Na verdade ele estava desonerando a folha e onerando todos os brasileiros e por um imposto pior, porque ele é cumulativo e o próprio governo, esse ou outro, pode aumentar. E nós não queremos isso", disse.
Fonte: Jornal do Comércio RS – 24/09/2019.
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