Chegou a vez de o Plenário do Senado se debruçar sobre a reforma da Previdência. A partir das 14h, haverá uma sessão temática com a participação de especialistas favoráveis e contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que muda as regras para a aposentadoria. O debate terá caráter interativo, o que permite a participação popular na formulação de questões.

Enquanto os especialistas — entre os quais o secretário de Trabalho e Previdência, Rogério Marinho — estiverem a debater o tema, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, terá uma reunião com as lideranças partidárias para tratar da tramitação da reforma. Ele afirmou nesta segunda-feira que o cronograma da reforma está mantido, com a primeira votação na próxima semana. A previsão é de que a tramitação seja concluída pelo Senado no dia 10 de outubro.

Após a reunião de líderes, os senadores poderão, em uma sessão deliberativa, dar início à tramitação da matéria, com a primeira sessão de discussão das cinco necessárias para aprovação de uma PEC em primeiro turno. No segundo turno, são três as sessões de discussão, conforme o rito estabelecido pela Constituição.

Aprovada na semana passada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a proposta defendida pelo governo passou a ser acompanhada por uma PEC paralela, que reúne as emendas acolhidas pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O texto, transformado na PEC 133/2019, teve aprovação unânime na CCJ, num amplo acordo de líderes, costurado também com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que se comprometeu a dar prosseguimento à PEC.

No Senado, a PEC pararela caminhará com o texto principal, já aprovado pela Câmara, até a votação de primeiro turno. Depois, retornará à CCJ para receber emendas.

Proposições legislativas

PEC 133/2019

PEC 6/2019

Fonte: Agência Senado – 09/09/2019.