A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já está disponibilizando para os gabinetes de ministros o Sistema Gabinete Web. O sistema proporciona mais rapidez, portabilidade (funciona em várias plataformas), facilidade de manutenções evolutivas e suporte pela própria equipe da STI.

Atualmente, utilizam o Gabinete Web a presidência do tribunal e os gabinetes dos ministros Nancy Andrighi, Antonio Carlos Ferreira, Gurgel de Faria e Regina Helena Costa. Com o sistema, as decisões assinadas pelos ministros até as 17h são preparadas para publicação, automaticamente, no Diário da Justiça do próximo dia útil.

Nos primeiros meses de testes, ocorreram algumas falhas pontuais no sistema, entre elas, a dúvida dos usuários quanto aos ambientes de homologação (de teste) e de produção (que envia a decisão para o DJ) – inclusive, o AREsp 1.498.316, cuja decisão-teste, a primeira decisão a ser enviada no novo sistema, foi publicada por equívoco no DJe de 30/08/2019.

Mas, a partir das observações dos gabinetes, a inconsistência do sistema foi sanada, para deixar mais claro ao usuário quando ele está trabalhando no ambiente de teste e quando está no ambiente real, que envia a decisão assinada para o DJ automaticamente.

Funcionalidade

Na primeira versão do Gabinete Web, estão disponíveis as opções de criação de decisão e de despacho. Há previsão de implantação da próxima etapa até dezembro, quando será disponibilizada a opção de criação de acórdão.

A equipe da STI está cumprindo o cronograma de implantação nos próximos gabinetes, definido com a presidência do STJ, e segue com o acompanhamento dos gabinetes que já estão usando a ferramenta para ajustes pontuais.

Fonte: STJ – 02/09/2019.