ATO Nº 58, DE 27 DE AGOSTO DE 2019

O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins no uso das suas atribuições legais, considerando as competências estabelecidas no inciso I do Art. 6° do Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de 2002, considerando o disposto nas Resoluções da Diretoria Colegiada da Anvisa n° 294 e 296, ambas de 29 de julho de 2019, e o disposto na Resolução do Gerente Geral de Toxicologia da Anvisa - RE n° 2.080, de 31 de julho de 2019, resolve dar publicidade as alterações das classificações toxicológicas dos produtos formulados agrotóxicos e afins conforme disposto abaixo:

Acesse aqui a íntegra do ATO Nº 58, de 27 de Agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em: 30/08/2019, edição: 168, seção: 1 e página: 5.