Jurídico
20/08/2019 14:30 - Nova carteira de identidade começa a ser emitida em SP a partir desta terça
Entre as mudanças no novo RG estão a dimensão reduzida e a possibilidade de incluir informações de outros documentos como título de eleitor e Carteira Nacional de Habilitação.
O estado de São Paulo passará a emitir a partir desta terça-feira (20) o novo modelo de carteira de identidade. Entre as mudanças no novo RG estão a dimensão reduzida e novos dispositivos que aumentarão a segurança contra falsificação.
Outra novidade é que o novo modelo possibilita ao cidadão incluir informações de outros documentos como título de eleitor, numeração da carteira de trabalho, certificado militar, carteira nacional de habilitação, além de outros dados como indicativos de necessidades especiais e tipo sanguíneo.
O cidadão também poderá optar por colocar o seu nome social no documento, sem a necessidade de alteração do registro civil. Para aumentar a segurança, o novo modelo conta com um QR Code que serve para garantir a autenticidade do documento.
Apesar dos novos parâmetros, a versão antiga da carteira de identidade continua valendo. Aqueles que vão tirar o RG pela primeira vez ou que precisam de uma segunda via do documento já terão acesso ao novo modelo.
A emissão é feita pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP) por intermédio do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD/DIPOL), da Polícia Civil. O serviço estará disponível em todos os postos do Poupatempo e pode ser agendado gratuitamente por meio do site. A primeira via do documento é gratuita e, caso o cidadão precise da segunda via do documento, é de R$39,80.
Brasil
As mudanças na carteira de identidade seguem as regras dispostas pelo Decreto Federal nº 9.278/2018, que padroniza o documento nacionalmente. Oito estados já aderiram ao novo formato, são eles: Goiás, Mato Grosso, Acre, Maranhão, Ceará, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal. Aqueles que ainda não aderiram têm até março de 2020 para atender as normas da nova regulamentação
Por Beatriz Magalhães
Fonte: G1 SP – 20/08/2019.
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