Projeto extinguiu milhares de processos de Execuções Fiscais

O uso de robôs no Tribunal de Justiça de São Paulo começou na Vara de Execuções Estaduais da Capital como uma solução para o excesso de demanda frente à escassez de mão de obra, virou um bem-sucedido projeto-piloto na Comarca de Guarulhos, deu origem a um comitê e a uma nova área de Tecnologia da Informação e, atualmente, está em fase de expansão para outras comarcas.

A juíza da Vara de Execuções Estaduais da Capital, Ana Maria Brugin, conta que, após a implantação do processo digital, solicitou ao servidor Francisco Antonio Cavalcanti Lima ajuda para automatizar alguns processos da área. A empreitada começou em 2013 e teve como resultados, além da economia de tempo e de recursos, a diminuição de 400 mil processos na área – de 600 mil para 200 mil – e a conquista por Francisco do primeiro lugar no concurso “Robotização no Poder Judiciário”, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (Ibrajus). “Optamos por começar com processos simples e evoluímos para os mais complexos, com ganhos de eficiência e de aumento de arrecadação”, destaca a juíza representante do TJSP no Grupo de Trabalho para estudos, proposição de medidas e construção de fluxos automatizados no Processo Judicial Eletrônico (PJe), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O projeto-piloto desenvolvido em Guarulhos, em 2018, por sua vez, totalizou 800 mil movimentações processuais, com extinção de mais de 200 mil execuções fiscais em seis meses. A juíza Ana Rita de Figueiredo Nery, assessora de Tecnologia, Gestão e Contratos da Presidência, à frente do Comitê para condução de estudos para aprimoramento do uso da robotização das atividades judiciais, destaca ainda benefícios para os profissionais dos ofícios. “Além de redução de falhas humanas inerentes às atividades manuais, há melhor aproveitamento da capacidade produtiva dos servidores.”

O procurador coordenador do Núcleo de Inovação e Tecnologia do Munícipio, Ricardo Ferrari Nogueira, está otimista com a expectativa de resultados já no próximo mês, com a implantação do sistema na Vara de Execuções Municipais da Capital, iniciada em julho. “Fiquei bastante impressionado com a racionalização do trabalho nas Execuções Estaduais. A parceria entre TJSP e Procuradoria na esfera digital vem desde 2015, com o e-SAJ e, agora, com os novos robôs, os resultados serão ainda mais produtivos”, conclui.

***Robotização: utilização de softwares que automatizam tarefas repetitivas que consomem muito tempo quando realizadas por pessoas.

Cronograma

2019

1º/7: Execuções Fiscais – Central

19/8: SEF – Campinas

4/10: SAF - Praia Grande

26/11: Fazenda Pública – Guarujá

2020

30/1: SAF – Piracicaba

23/3: SAF – Sorocaba

13/5: SAF – São Vicente

1º/7: SAF – Itaquaquecetuba

19/8: SAF – Itanhaém

7/10: SAF – Santos

N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 10/7/19.

Comunicação Social TJSP – CD (texto)

Fonte: TJSP – 11/07/2019.