PORTARIA Nº 169, DE 2 DE JULHO DE 2019

Recria o Fórum de Competitividade do Varejo.

O Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I, II, "a", e "X" do art. 106 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, resolve:

Art. 1º Fica recriado o Fórum de Competitividade do Varejo, de caráter permanente e consultivo, com a finalidade de propor ações para melhorar o ambiente de negócios, a competitividade e a produtividade do setor varejista nacional.

Fonte: DOU - 04/07/2019

Leia a íntegra da Portaria nº 169/2019, publicada no DOU de hoje.