Rio de Janeiro, 25 de junho de 2019 – A partir desta quarta-feira (26/06), pelo menos 1.500 supermercados do Estado do Rio deixarão de utilizar as sacolas brancas convencionais, de acordo com a ASSERJ (Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro). O Rio consome 4 bilhões de sacolas plásticas por ano. Com a proibição da distribuição das sacolas, produzidas com 100% de petróleo virgem, os supermercados irão disponibilizar novas sacolas, produzidas com mais de 51% de fontes renováveis, a preço de custo, não havendo lucro para os lojistas. A Lei ainda estabelece que supermercados de pequeno porte (com faturamento de até R$ 3,6 milhões/ano) terão até o dia 26 de dezembro para retirar as sacolas brancas das lojas.

 A ASSERJ entende que a adequação da Lei 8006/18 vem como uma alternativa para reduzir o excesso de sacolas plásticas descartadas no ecossistema e beneficia o Estado, por isso, lança a campanha Desplastifique já. A iniciativa é pioneira no setor supermercadista do país. A ASSERJ, preocupada com a preservação do meio ambiente, é primeira associação no Brasil a lançar uma ação para engajar e orientar a sociedade na adequação da Lei.

Com o mote “Use sacolas retornáveis. Desplastifique já! Supermercados do Rio e você, juntos pela redução das sacolas plásticas”, o movimento desenvolvido pela Artplan, pretende fazer os consumidores repensarem sobre o uso indiscriminado das sacolas, orientar sobre o impacto do produto no meio ambiente, e suas consequências na vida de cada pessoa, buscando a mudança de hábitos para um consumo mais consciente incentivando o uso de sacolas retornáveis. A campanha tem parceria do AquaRio Porto Maravilha, o maior Aquário Marinho da América do Sul.

“Desde os anos 2000, o mundo já produziu a mesma quantidade de plástico que em todos os anos anteriores somados. O primeiro plástico produzido ainda está no meio ambiente, e quanto a isso, não há muito o que fazer. Mas podemos mudar daqui para a frente. Mudar nosso comportamento para o adotar o mínimo consumo de plástico possível. E se precisamos de um novo comportamento, talvez a gente precise usar novas palavras”, afirma Fábio Queiróz, presidente da ASSERJ. A campanha será veiculada em TV aberta, com filmes de 30, 15 e 10 segundos, redes sociais, dentro dos supermercados e em pontos turísticos do Rio de Janeiro.

Além de apoiar a causa, a ASSERJ está capacitando seus associados. Mais de 800 colaboradores do setor já participaram do curso sobre a implementação das novas sacolas plásticas, promovido pela Escola ASSERJ para os supermercados de todo o Estado. Já ocorreram turmas em Volta Redonda,  Teresópolis e na cidade do Rio.

Entenda a Lei 8006/18

A Lei 8006/18 vem como uma alternativa para reduzir o excesso de sacolas plásticas descartadas no ecossistema. Os estabelecimentos comerciais do Estado do Rio de Janeiro deverão se adequar à esta Lei a partir do dia 26/06/2019 e disponibilizar as novas sacolas, produzidas com mais de 51% de fontes renováveis a preço de custo, incluindo impostos. Ou seja, sem obter lucros com tal medida. Em caso de descumprimento, os estabelecimentos podem arcar com multa de 100 a 10 mil UFIR’s, cerca de R$ 342,11 a R$ 34.211,00. A ASSERJ, por meio da campanha Desplastifique já, dá apenas o primeiro passo. Para que a mudança ocorra é preciso que todos repensem suas atitudes!

Pioneirismo – O Rio de Janeiro será o primeiro Estado do país a banir a distribuição das sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais. Em 2011, a cidade de Belo Horizonte implementou uma lei municipal com a proibição das sacolas também. A cidade de São Paulo já tinha a lei municipal nº 15.374/2011, que entrou em vigor em 2015.

Lei 69-A/19 – No último dia 19/06, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei 69-A/19, do deputado Carlos Minc, que estabelece normas para a substituição das sacolas plásticas no Estado do Rio de Janeiro, a partir do próximo dia 26/06. Nos primeiros seis meses em vigor da norma, os estabelecimentos deverão disponibilizar gratuitamente no mínimo duas sacolas reutilizáveis aos consumidores. Conforme o novo texto legislativo, os estabelecimentos deverão reduzir progressivamente o número de sacolas descartáveis disponibilizadas aos consumidores na proporção de 40% no primeiro ano de vigência da norma e de 10% nos anos subsequentes até o quarto ano em que a lei estiver em vigor, totalizando uma redução mínima prevista de 70%. Porém, até que o PL 69-A/2019 seja sancionado pelo Poder Executivo, o que está valendo é a previsão contida na Lei 8006/18.

Conheça as novas sacolas:

> As novas sacolas são confeccionadas com mais de 51% de material proveniente de fontes renováveis.

> Nas cores verde e cinza, sendo a verde para descarte de resíduos recicláveis e a cinza para outros rejeitos, as novas sacolas tem como objetivo auxiliar o consumidor na separação dos resíduos e facilitar a identificação para as respectivas coletas de lixo.

> As novas sacolas deverão ter resistência que variam entre 4, 7 ou 10 quilos.

Números – De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, no Brasil, cerca de 1,5 milhão de sacolinhas são distribuídas por hora. São entre 500 bilhões e 1 trilhão de sacolas plásticas consumidas em todo o mundo anualmente.

Uma pesquisa realizada pela PUC revelou que a Baía de Guanabara é uma das áreas mais poluídas por microplásticos no mundo. As partículas são inferiores a cinco milímetros e representam grande risco para o ambiente marinho. Os pesquisadores chegaram ao resultado comparando o nível de sujeira registrado ali com outros estudos.

Um levantamento realizado pelo WWF*[1], com base nos dados do Banco Mundial, analisou a relação com o plástico em mais de 200 países, e apontou que o Brasil produz, em média, aproximadamente 1 quilo de lixo plástico por habitante a cada semana.

Segundo dados do Banco Mundial, o Brasil é o quarto maior produtor de lixo plástico no mundo, com 11,3 milhões de toneladas, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, China e Índia. Desse total, mais de 10,3 milhões de toneladas são coletadas (91%), mas apenas 145 mil toneladas (1,28%) são efetivamente recicladas, ou seja, reprocessadas na cadeia de produção como produto secundário. Esse é um dos menores índices da pesquisa e bem abaixo da média global de reciclagem plástica, que é de 9%.

Alerta vermelho: (fonte: WWF)

– Desde 2000, o mundo já produziu a mesma quantidade de plástico que em todos os anos anteriores somados;

– Mais de 75% de todo o plástico já produzido já virou lixo;

– Devido à má gestão dos resíduos, estima-se que um terço de todo o plástico descartado tenha se inserido na natureza como poluição terrestre, de água doce ou marinha;

– Estima-se que 80% do plástico nos oceanos seja proveniente da poluição terrestre;

– A produção de plástico consome anualmente 4% de toda a demanda de óleo e gás;

– O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) estima o custo do capital natural em US$ 8 bilhões ao ano, com o setor pesqueiro, comércio marítimo e turismo direta e indiretamente impactados pela poluição plástica;

– Um terço de todo o plástico, equivalente a 100 milhões de toneladas métricas de resíduos, se transforme em poluição terrestre ou marítima;

– Atualmente, apenas 20% dos resíduos plásticos são recolhidos para reciclagem.

Ingestão de plásticos por humanos: Embora os seres humanos sejam altamente propensos a ingerirem micro e nanoplásticos, os impactos diretos à saúde ainda são desconhecidos. A probabilidade é maior com frutos do mar, especialmente mariscos, mexilhões e ostras. Há diversas outras fontes de contaminação. Um estudo recente sobre água engarrafada constatou a contaminação por microplásticos de 93% das garrafas, provenientes de 11 marcas diferentes em nove países.

[1] Pesquisa disponível no link: https://www.wwf.org.br/?70222/Brasil-e-o-4-pais-do-mundo-que-mais-gera-lixo-plastico

Fonte: ASSERJ – 25/06/2019.