Nesta quinta-feira e sexta-feira, dia 20/06 e 21/06, ocorre o feriado de Corpus Christi. Ressaltamos que dia 24/06, após o feriado de Corpus Christi, alguns Tribunais também terão o expediente alterado devido ao feriado de São João. A Legalcloud preparou um resumo de como será o expediente nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho, com as suspensões e suas respectivas portarias nos feriados desta semana.

 

Para facilitar a sua vida, utilize a Calculadora de Prazos Processuais Legalcloud.

 

Como contar prazos processuais na Semana Santa

 

A Semana Santa pode afetar a contagem de prazos processuais, por isso é importante ficar atento, principalmente sobre a comprovação de tempestividade em virtude de feriados e pontos facultativos.

 

Para entender melhor o que o Novo CPC versa sobre os prazos processuais, preparamos um guia definitivo de como contar prazos processuais no NCPC.

 

A ferramenta Calculadora de Prazos Processuais Legalcloud simula gratuitamente os prazos processuais já levando em consideração as alterações nos calendários. Para facilitar ainda mais a vida, em seu plano Premium ela já traz todos os documentos necessários para a comprovação da tempestividade, como Portarias e Leis.

 

Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.

 

Tribunais Superiores

STF

20/06 – Expediente suspenso

21/06 – Expediente normal

STJ

20/06 – Expediente suspenso

21/06 – Expediente normal

TST

20/06 – Expediente suspenso

21/06 – Expediente normal

 

Tribunais Federais

TRF1

20/06 – Expediente suspenso

21/06 – Expediente normal

TRF2

20/06 – Expediente suspenso

21/06 – Expediente suspenso

TRF3

20/06 – Expediente suspenso

21/06 – Expediente suspenso

TRF4

20/06 – Expediente suspenso

*JFRS – Expediente suspenso na Capital

21/06 – Expediente normal

TRF5

20/06 – Expediente normal

21/06 – Expediente suspenso

* JFSE  e JFAL – Expediente suspenso apenas na Capital

24/06 – Expediente suspenso

* JFCE e JFRN – Expediente normal

* JFSE – Expediente suspenso apenas na Capital.

 

Tribunais de justiça

TJAC

20/06 – Expediente suspenso

21/06 – Expediente normal

24/06 – Expediente normal

TJAL

20/06 – Expediente da Capital suspenso

21/06 – Expediente suspenso

24/06 – Expediente suspenso

TJAM

20/06 – Expediente suspenso

21/06 – Expediente suspenso

TJAP

20/06 – não informado

21/06 – não informado

TJBA

20/06 – Expediente suspenso

21/06 – Expediente suspenso

24/06 – Expediente suspenso

TJCE

20/06 – Expediente suspenso na Capital

21/06 – Expediente normal

TJDFT

20/06 – Expediente suspenso

21/06 – Expediente normal

TJES

20/06 – Expediente suspenso

21/06 – Expediente suspenso

TJGO

20/06 – Expediente suspenso

21/06 – Expediente suspenso

TJMA

20/06 – Expediente suspenso

21/06 – Expediente suspenso

TJMG

20/06 – Expediente suspenso

21/06 – Expediente suspenso

TJMS

20/06 – Expediente suspenso

21/06 – Expediente suspenso

TJMT

20/06 – Expediente suspenso

21/06 – Expediente suspenso

TJPA

20/06 – Expediente suspenso

21/06 – Expediente normal

TJPB

20/06 – Expediente normal

21/06 – Expediente suspenso

24/06 – Expediente suspenso

TJPE

20/06 – Expediente normal

21/06 – Expediente suspenso

24/06 – Expediente suspenso

TJPI

20/06 – Expediente suspenso

21/06 – Expediente suspenso

TJPR

20/06 – Expediente suspenso

21/06 – Expediente suspenso

TJRJ

20/06 – Expediente suspenso

21/06 – Expediente suspenso

TJRN

20/06 – Expediente normal

21/06 – Expediente suspenso

TJRO

20/06 – Expediente suspenso

21/06 – Expediente suspenso

TJRR

20/06 – Expediente suspenso

21/06 – Expediente suspenso

TJRS

20/06 – Expediente suspenso na Capital

21/06 – Expediente normal

TJSC

20/06 – Expediente suspenso

21/06 – Expediente normal

TJSE

20/06 – Expediente suspenso

21/06 – Expediente suspenso

TJSP

20/06 – Expediente suspenso

21/06 – Expediente suspenso

TJTO

20/06 – Expediente suspenso

21/06 – Expediente suspenso

 

Tribunais Trabalhistas

TRT1

20/06 – Expediente suspenso

21/06 – Expediente suspenso

TRT2

20/06 – Expediente suspenso

21/06 – Expediente suspenso

TRT3

20/06 – Expediente suspenso

21/06 – Expediente normal

TRT4

20/06 – Expediente suspenso

21/06 – Expediente normal

TRT5

20/06 – Expediente suspenso

21/06 – Expediente normal

24/06 – Expediente suspenso

TRT6

20/06 – Expediente suspenso

21/06 – Expediente normal

24/06 – Expediente suspenso

TRT7

20/06 – Expediente suspenso

21/06 – Expediente normal

TRT8

20/06 – Expediente suspenso

21/06 – Expediente suspenso

TRT9

20/06 – Expediente suspenso

21/06 – Expediente normal

TRT10

20/06 – Expediente suspenso

21/06 – Expediente normal

TRT11

20/06 – Expediente suspenso

21/06 – Expediente suspenso

TRT12

20/06 – Expediente suspenso

21/06 – Expediente normal

TRT13

20/06 – Expediente normal

21/06 – Expediente suspenso

24/06 – Expediente suspenso

TRT14

20/06 – Expediente suspenso

21/06 – Expediente suspenso

 

* Justiça trabalhista do Acre tem expediente normal

 

TRT15

20/06 – Expediente suspenso

21/06 – Expediente suspenso

TRT16

20/06 – Expediente suspenso

21/06 – Expediente suspenso

TRT17

20/06 – Expediente suspenso

21/06 – Expediente suspenso

TRT18

20/06 – Expediente suspenso

21/06 – Expediente suspenso

TRT19

20/06 – Expediente suspenso

21/06 – Expediente normal

24/06 – Expediente suspenso

TRT20

20/06 – Expediente suspenso

21/06 – Expediente suspenso

24/06 – Expediente suspenso

TRT21

20/06 – Expediente normal

21/06 – Expediente suspenso

24/06 – Expediente suspenso

TRT22

20/06 – Expediente suspenso

21/06 – Expediente suspenso

TRT23

20/06 – Expediente suspenso

21/06 – Expediente suspenso

TRT24

20/06 – Expediente suspenso

21/06 – Expediente normal

 

Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo e não substitui em hipótese alguma, a publicação do Diário Oficial. A Legalcloud não se responsabiliza por eventuais inconsistências.

 

Fonte: Legalcloud – 18/06/2019.