Demanda antiga do setor vitivinícola, a extinção da substituição tributária (ST) na cobrança do ICMS de vinhos e espumantes foi anunciada pelo governador Eduardo Leite (PSDB) na sexta-feira, na abertura da ExpoBento e a Feira Nacional do Vinho (Fenavinho), em Bento Gonçalves.

Segundo o governador, é um reconhecimento da importância desta demanda do setor. "A medida faz parte de uma lógica de enfrentamento à crise fiscal que também procura resolver questões de Estado, promovendo uma agenda de desenvolvimento para permitir que o setor produtor faça o que faz de melhor: produza", disse.

De acordo com Diego Bertolini, gerente de produção do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), o impacto não vai reduzir o preço na ponta, mas vai desonerar o fluxo de caixa das vinícolas. "A ação não representa uma redução da carga tributária, e sim uma não antecipação do imposto", afirma.

Segundo Bertolini, que também é coordenador do comitê da Fenavinho, o fim da substituição "é uma forma de alento que dá o capital de giro para a gente seguir, se desenvolver e ganhar competitividade", e que beneficia desde as pequenas empresas que estão no Simples Nacional até as grandes cooperativas vinícolas, além das mais de 20 mil famílias que trabalham na cadeia produtiva vitivinícola no Rio Grande do Sul.

O Estado vai deixar de aplicar a substituição tributária nas operações internas a partir de 1 de setembro, após a publicação dos atos necessários. Antes, será preciso alterar protocolos celebrados entre estados, o que deve ser feito no mês de julho em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Bertolini aponta que a iniciativa abre precedente para que outras unidades federativas sigam os mesmos passos citando os casos do Paraná e de Santa Catarina, que já pré-anunciaram a retirada da substituição tributária.

Em seu discurso na abertura das feiras, o governador afirmou que os secretários estaduais do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ruy Irigaray (PSL), e da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho (PP), estão articulando com outros estados, o principal sendo São Paulo, para fazer o mesmo.

A substituição tributária foi implementada em 2009 por solicitação do setor vinícola, como resposta à implementação em outros estados. Antes disso, a cada saída interestadual de vinho e de espumantes, as vinícolas do Rio Grande do Sul deveriam recolher o ICMS relativo à ST devido no destino. Entretanto, o setor argumenta que a descapitalização de algumas empresas fez com que aumentasse o número de dívidas e diminuísse o capital de giro, porque a substituição tributária é paga com prazos inferiores ao de recebimento do valor da venda ao varejo.

Dessa maneira, as empresas do setor esperam que a medida deva melhorar o fluxo financeiro das vinícolas nas vendas dentro do Rio Grande do Sul.

Carlos Villela

Fonte: Jornal do Comércio RS– 17/06/2019.