Os conselheiros e diretores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conheceram, nesta terça-feira (21/5), as inovações que estão sendo incorporadas à plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A apresentação foi feita pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, Bráulio Gusmão, que discorreu sobre as pesquisas relativas ao uso de Inteligência Artificial (IA) em desenvolvimento no Laboratório de Inovação para o PJe (Inova PJe), criado pelo Portaria nº 25/2019. Ele apontou a necessidade de se olhar para o futuro e incorporar as novas tecnologias como forma de otimizar o trabalho do Poder Judiciário.

Ele explicou que, para a implementação das pesquisas com IA como medida de inovação, foi criado um ambiente para que os tribunais estejam com o CNJ, não apenas para incentivar, mas oferecer tecnologia e desenvolver um trabalho colaborativo. “O CNJ faz a curadoria administrativa do que já existe no Judiciário, visando universalizar soluções adotadas nos tribunais para todo o sistema de Justiça. Com isso, nós queremos garantir um aproveitamento de esforços, economia de recursos e otimização de tempo”, afirmou.

Gusmão destacou que todas as ações estão voltadas para produção de soluções de IA em larga escala e que atendam às necessidades do Poder Judiciário. Para isso, esclareceu, o trabalho está sendo implementado em etapas e a primeira delas foi estabelecer um ambiente propício para criar, treinar e depositar modelos de IA. “Criamos o ambiente para isso, não apenas o ambiente político, mas o ambiente tecnológico. Essa etapa já foi cumprida com a internalização, no ambiente do CNJ, da plataforma Sinapses”, informou.

A plataforma Sinapses, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), constitui-se num modelo unificado para construir soluções e prover IA. Por meio de um termo de cooperação técnica, servidores daquela unidade estão no CNJ para desenvolvimento e funcionamento de IA num ambiente de nuvem para atendimento de todos os tribunais do país. O passo seguinte foi o chamamento público, por meio de edital, para que os tribunais trabalhem com o CNJ por meio de propostas, desenvolvimento e produção de IA.

Paralelamente, disse Gusmão, o CNJ orienta os tribunais para o uso da plataforma Sinapses por meio da realização de workshops, que estão ocorrendo com a participação de servidores da área judiciária e profissionais de Tecnologia da Informação. “A quarta etapa consiste na produção de modelos de IA, sejam aqueles modelos que virão ou outros que nós já temos em andamento”, declarou.

Atualmente, o Inova PJe trabalha em uma solução para identificar decisões similares para que o magistrado, com essa informação, possa utilizar o tempo na produção de decisão; identificação de demandas repetitivas; análise de prevenção em parceria com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), e o Gabinete do Magistrado, uma solução de IA que veio de Rondônia e que, em breve será colocada à disposição dos juízes. “O nosso objetivo é esse: criar uma linha de produção para oferecer soluções de IA para o Poder Judiciário”, afirmou.

Jeferson Melo 

Fonte: Agência CNJ de Notícias – 22/05/2019.