Documento traz a compilação de 33 mil contribuições recebidas pela Anvisa durante a Tomada Pública de Subsídios para a revisão do regulamento que trata da rotulagem nutricional de alimentos.

O relatório com a consolidação das contribuições feitas à Tomada Pública de Subsídios (TPS) sobre a revisão da rotulagem nutricional de alimentos foi apresentado, nesta terça-feira (2/4), a representantes dos principais setores relacionados ao tema. Entidades da sociedade civil, do setor produtivo, conselhos de classe e órgãos de governo, como Ministérios da Agricultura, da Saúde e da Justiça participaram do encontro, que ocorreu na sede da Anvisa, em Brasília.

A TPS é um mecanismo de consulta, aberto ao público, para coletar dados e informações sobre o Relatório Preliminar de Análise de Impacto Regulatório. Neste processo, foram mais de 33 mil contribuições. As informações foram consolidadas e serão utilizadas para compor uma Consulta Pública, que trará uma proposta de regulamento.

“Este processo de Tomada Pública de Subsídios envolveu consumidores, acadêmicos, profissionais de saúde e indústria. Foi um rol bastante completo dos principais atores afetados e interessados no processo”, explicou a gerente-geral de Alimentos, Thalita Lima. “A intenção é que a Consulta Pública seja disponibilizada para a contribuição de toda a sociedade em setembro deste ano, junto com o Relatório Final de Análise de Impacto Regulatório”, completou.

Na discussão do tema, a rotulagem frontal (que vem na frente da embalagem do alimento), é uma das propostas que encontra-se em discussão. “É uma estratégia que vem sendo adotada por diversos países do mundo, com o objetivo de trazer informações nutricionais mais claras para o consumidor”, afirma a Gerente-geral.

Durante a reunião, também foi discutido o tratamento do tema junto ao Mercosul, pois o regulamento é harmonizado junto aos países do Bloco.

Acesse o relatório de consolidação das contribuições da Tomada Pública de Subsídios nº 01/2018 e a apresentação do cronograma para o desenvolvimento do processo regulatório.

Para conhecer as ações já realizadas neste processo, como a Tomada Pública de Subsídios, acesse:

http://portal.anvisa.gov.br/tomada-publica-de-subsidios.

Fonte: ANVISA – 03/04/2019.