Reuniões de instalação vão ocorrer na quarta-feira (13) e na quinta-feira (14)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, convocou reuniões para a instalação de todas as comissões permanentes da Casa na quarta-feira (13) e na quinta-feira (14). As reuniões servirão para eleição dos presidentes e vice-presidentes dos colegiados.

Na quarta-feira (13), às 10 horas, será instalada a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), responsável pela primeira análise da Proposta de Emenda à Constituição 6/19, conhecida como reforma da Previdência. A PEC pretende reformar o sistema de Previdência Social de trabalhadores do setor privado e de servidores públicos de todos os Poderes e de todos os entes federados (União, estados e municípios).

Ainda na quarta, no mesmo horário, deverão ser instaladas as comissões de:

- Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
- Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática;
- Educação;
- Finanças e Tributação;
- Minas e Energia; e
- Seguridade Social e Família.

Reuniões na quinta-feira

Na quinta-feira, às 9 horas, deverão eleger presidentes e vice-presidentes as comissões de:

- Cultura;
- Defesa do Consumidor;
- Defesa dos Direitos da Mulher; 
- Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
- Desenvolvimento Urbano; 
- Esporte;
- Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços;
- Fiscalização Financeira e Controle;
- Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia;
- Legislação Participativa;
- Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
- Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
- Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;
- Trabalho, de Administração e Serviço Público;
- Turismo; e
- Viação e Transportes.

Também na quinta-feira, às 11 horas, serão instaladas as comissões de:

- Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
- Direitos Humanos e Minorias.

Os nomes indicados pelos partidos para presidir cada comissão poderão ser definidos em reunião do presidente da Casa com líderes partidários nesta segunda-feira, às 18 horas.

CONTINUA:

• Comando das comissões é definido pelo critério da proporcionalidade partidária

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PEC-6/2019

Reportagem – Murilo Souza

Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara Notícias – 11/03/2019