Além de informar à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) os componentes de formação dos preços dos combustíveis, os agentes dominantes do mercado de derivados de petróleo deverão também publicar em seu site os preços cobrados das distribuidoras, discriminados por produto e modalidade de venda. Essa proposta de regulamentação da transparência no comércio de combustíveis será apresentada ao mercado em audiência pública no dia 20 de março.

A proposta é que as mudanças sejam graduais. Para a gasolina e o diesel, devem acontecer a partir de junho; para o GLP, de agosto; asfaltos, outubro; e querosene e gasolina de aviação, dezembro. A medida atingirá diretamente a Petrobras, dominante nesse mercado.

Em comunicado, a ANP informou ainda que a minuta de resolução será desmembrada em três: uma para o gás natural, outra para a produção, importação e distribuição de derivados de petróleo e biocombustíveis; e outra para a revenda de combustíveis líquidos automotivos e de GLP.

"A decisão da ANP visa a dar aos agentes de mercado e à sociedade em geral a oportunidade de se manifestarem mais uma vez, tendo em vista as alterações promovidas em relação à proposta original. As novas resoluções são resultado dos estudos iniciados no segundo semestre de 2018, sobre opções regulatórias para ampliar a transparência na formação de preços de derivados de petróleo, gás natural e biocombustíveis", informou a agência, em nota.

Fonte: DCI – 14/02/2019.