Jurídico
13/11/2018 12:07 - ANP passa a divulgar referência para precificação de combustíveis
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) passará a divulgar a partir de hoje (12), a média semanal dos preços de paridade de importação (PPI), que é o custo do produto importado trazido ao país, para a gasolina, o diesel, o querosene de aviação (QAV) e o GLP. Os preços são referentes à semana anterior e a divulgação será sempre às segundas-feiras, no site da ANP.
De acordo com o órgão regulador, a intenção é dar aos consumidores uma referência de formação dos preços dos combustíveis no país, como base nos valores divulgados pela S&P Global Platts.
Os preços divulgados não incluem tributos. Para a gasolina, para o querosene de aviação e para o diesel, serão divulgados os preços de paridade de importação nos portos de Itaqui, Suape, Aratu, Santos e Paranaguá. Os valores incluem os custos estimados de movimentação e armazenamento nos terminais. Segundo a ANP, os preços do GLP serão os referentes ao PPI nos portos de Suape e Santos, considerando a mistura de 70% de propano e 30% de butano.
Com a divulgação, a ANP quer aumentar a transparência na formação e divulgação de preços conduzido pelo órgão regulador para permitir que o consumidor entenda e acompanhe a variação dos preços dos combustíveis.
Os preços do diesel, por região, para efeito do pagamento da subvenção econômica, já são publicados no site da ANP.
Edição: Sabrina Craide
Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil – 12/11/2018.
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