Jurídico
01/10/2018 14:05 - Eleições mudam o início do horário de verão
Previsão é começar em 4 de novembro e acabar em 6 de fevereiro de 2019
As eleições vão causar mudanças até no cronograma do horário de verão. Tradicionalmente, o início é a partir da meia-noite do terceiro domingo de outubro, mas neste ano foi adiado para dia 4 de novembro - primeiro domingo após o segundo turno. Com 15 dias a menos, o novo horário durará cerca de três meses, até o dia 6 de fevereiro de 2019.
No entanto, é possível que essa data ainda sofra modificações. O Ministério da Educação (MEC) solicitou ao presidente Michel Temer o adiamento do início do horário de verão em razão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A avaliação do MEC é que a alteração no horário poderia gerar confusão, fazendo com que candidatos possam perder o exame devido à alteração no horário.
Alterações
A decisão de adiar o início do horário de verão ocorreu no final de 2017, quando Temer atendeu a um pedido do ministro Gilmar Mendes, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e assinou um decreto para reduzir o período com o objetivo de evitar conflitos com as eleições.
A expectativa é que a medida dê mais agilidade à apuração dos votos, pois a diferença máxima de fuso horário em relação a Brasília, também durante o segundo turno das eleições, continuará sendo de duas horas e não de três horas, como ocorre a partir da entrada em vigor do horário de verão.
Outro reflexo da medida deve ser percebido na divulgação dos resultados parciais da votação para presidente da República, que só pode começar após a conclusão da votação em todo país.
Estados
Neste ano, municípios do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, de São Paulo, do Rio de Janeiro, Espírito Santo, de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e do Distrito Federal adiantam em uma hora o relógio.
O leste do Amazonas, Roraima e Rondônia deixam o relógio atrasado em duas horas em relação a Brasília, enquanto Acre e parte oeste do Amazonas atrasam o relógio em três horas em relação ao horário oficial do país.
Provas
As datas das provas do Enem foram marcadas para os dias 4 e 11 de novembro. No dia 4, serão aplicadas as questões de linguagem, ciências humanas e redação, com duração prevista de 5 horas e 30 minutos. No dia 11, será a vez das questões envolvendo ciências da natureza e matemática, com duração de 5 horas. A abertura dos portões será às 12h e o fechamento, às 13h.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não discute a possibilidade de alterar as datas das provas. Caso o pedido não seja acatado, o horário de verão começará à 0h do dia 4 de novembro e terminará em 16 de fevereiro de 2019.
Edição: Davi Oliveira
Por Karine Melo e Luciano Nascimento - Repórteres da Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil – 30/09/2018.
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