Alimentos classificados como tendo alto teor de sódio deverão ter no rótulo ou na embalagem advertência ao consumidor sobre essa característica. Projeto com esse objetivo foi apresentado pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC). O PLS 392/2018 altera o Decreto-Lei 986, de 1969, para estabelecer que a autoridade sanitária deverá indicar quais alimentos apresentam elevado teor de sódio em sua composição nutricional.

Ainda sem relator, o PLS 392/2018 deverá ter análise terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Pelo texto, os alimentos deverão então conter em suas embalagens ou rótulos, “de forma destacada e em caracteres legíveis”, a indicação “alto teor de sódio”. A própria autoridade sanitária deverá regulamentar os aspectos gráficos do aviso, como tamanho, cor, localização e área.

“Isso promoverá maior acesso à informação ao consumidor, o qual terá condições de escolher alimentos mais saudáveis. Além disso, certamente estimulará a indústria de alimentos a reduzir os níveis de sódio em seus produtos, conforme preconizam várias autoridades sanitárias internacionais, como a própria Organização Mundial da Saúde”, afirma o autor na justificação do projeto.

O senador diz que o consumo excessivo de sódio vem acarretando em todo o mundo aumento de casos de hipertensão arterial, condição que favorece a ocorrência de infartos, AVCs e insuficiência renal, causando muitas mortes e sobrecarregando a saúde pública.

PLS 392/2018

Fonte: Agência Senado – 14/09/2018.